2357/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017
Presente o(a) I. Representante do Ministério Público do Trabalho.
22695
- PETRA AGREGADOS RJ LTDA
Ante o exposto,
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACORDAM os Magistrados da 15.ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 2.ª Região em: por unanimidade de votos, DAR
PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da terceira demandada, para
afastar o reconhecimento de sua responsabilidade subsidiária.
Prejudicado, em consequência, o exame dos demais tópicos do
recurso. Tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora.
PROCESSO n.º 1001032-23.2015.5.02.0323 (RO)
RECORRENTE: PETRA AGREGADOS RJ LTDA.
RECORRIDOS: CLODOALDO PEREIRA DE MATOS;
TRANSPORTADORA MANGINI EIRELI - EPP (R.F. DOS SANTOS
SILVA TRANSPORTES - EIRELI - EPP); PLUMA-AMBIENTAL,
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - ME; e CONSÓRCIO
CONSTRUTOR TRANSOLÍMPICA
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
RELATORA: BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
Relatora
d.
Acórdão
Processo Nº RO-1001032-23.2015.5.02.0323
Relator
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
RECORRENTE
PETRA AGREGADOS RJ LTDA
ADVOGADO
ROMULO ROSSI FELIPE(OAB:
107057/MG)
RECORRIDO
CONSORCIO CONSTRUTOR
TRANSOLIMPICA
RECORRIDO
TRANSPORTADORA MANGINI
EIRELI - EPP
RECORRIDO
CLODOALDO PEREIRA DE MATOS
ADVOGADO
PATRICIA FORTE NARDI(OAB:
213469/SP)
RECORRIDO
PLUMA-AMBIENTAL, CONSTRUCAO
E SERVICOS LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113084
RELATÓRIO