2586/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
19463
NACIONAL TRANSPORTES E
INTERMEDIACOES LTDA
FERNANDO JOSE DE SOUZA
MARANGONI(OAB: 246861/SP)
DERALDO DIAS MARANGONI(OAB:
347476/SP)
PAULO FERREIRA DA SILVA
JOSE AUGUSTO DA
TRINDADE(OAB: 51816/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- DISTRIBUIDORA DE GLP CEREJEIRA DO ABC LTDA.
FLAVIO VILLANI MACEDO
PODER JUDICIÁRIO
Relator
JUSTIÇA DO TRABALHO
5
PROCESSO nº 1000972-85.2017.5.02.0612 (RO)
RECORRENTES:
NACIONAL
TRANSPORTES
E
INTERMEDIACOES LTDA, AUTO POSTO VAN - LESTE LTDA -
VOTOS
EPP, AUTO POSTO CEREJEIRA DO ABC LTDA.,
DISTRIBUIDORA DE GLP CEREJEIRA DO ABC LTDA.
RECORRIDO: PAULO FERREIRA DA SILVA
RELATOR: FLAVIO VILLANI MACEDO
Acórdão
Processo Nº RO-1000972-85.2017.5.02.0612
Relator
FLAVIO VILLANI MACEDO
RECORRENTE
DISTRIBUIDORA DE GLP
CEREJEIRA DO ABC LTDA.
ADVOGADO
FERNANDO JOSE DE SOUZA
MARANGONI(OAB: 246861/SP)
ADVOGADO
DERALDO DIAS MARANGONI(OAB:
347476/SP)
RECORRENTE
AUTO POSTO CEREJEIRA DO ABC
LTDA.
ADVOGADO
FERNANDO JOSE DE SOUZA
MARANGONI(OAB: 246861/SP)
ADVOGADO
DERALDO DIAS MARANGONI(OAB:
347476/SP)
RECORRENTE
AUTO POSTO VAN - LESTE LTDA EPP
ADVOGADO
FERNANDO JOSE DE SOUZA
MARANGONI(OAB: 246861/SP)
ADVOGADO
DERALDO DIAS MARANGONI(OAB:
347476/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125624
Grupo econômico. O grupo econômico, para fins trabalhistas
caracteriza-se quando existe ligação entre as empresas, seja por
subordinação (grupo vertical), seja por coordenação (grupo
horizontal), o que autoriza a condenação solidária. Não se aplica ao
caso, por uma questão de direito intertemporal, as disposições
atinentes à matéria previstas na Lei 13.467/2017.