TRT2 14/03/2019 -Pág. 3988 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2682/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019
3988
comum de cinco dias.
1 Já projetado o período relativo ao aviso prévio e observado os
limites objetivos do pedido.
Assinatura
2 Já projetado o período relativo ao aviso prévio e observados os
SAO PAULO, 12 de Março de 2019
limites objetivos do pedido.
3 Limites objetivos do pedido. O reclamante não postulou a
HELDER CAMPOS DE CASTRO
condenação da reclamada ao pagamento do FGTS sobre as verbas
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Despacho
rescisórias.
4 Já projetado o período relativo ao aviso prévio e observados os
limites objetivos do pedido.
5 Já projetado o período relativo ao aviso prévio e observados os
limites objetivos do pedido.
6 Já projetado o período relativo ao aviso prévio e observados os
limites objetivos do pedido.
7 A culpa do empregador pelo inadimplemento das verbas
remuneratórias não exime a responsabilidade do empregado pelo
pagamento do imposto de renda devido e da contribuição
previdenciária que recaía sobre sua cota parte.
.
.
Assinatura
SAO PAULO,12 de Março de 2019
HELDER CAMPOS DE CASTRO
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Despacho
Processo Nº RTOrd-1001545-69.2017.5.02.0048
RECLAMANTE
ELIZEU PRADO
ADVOGADO
MARCIO RIBEIRO GONCALVES
HERNANDES(OAB: 141178-D/SP)
ADVOGADO
VIVIANE DE SOUZA COSTA(OAB:
170225/SP)
RECLAMADO
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
WALTER DE OLIVEIRA
MONTEIRO(OAB: 66862/RJ)
Processo Nº RTSum-1001665-78.2018.5.02.0048
RECLAMANTE
CARLOS DONIZETE DOMINGOS
ADVOGADO
NADIA FERNANDES CARDOSO DA
SILVA(OAB: 221439/SP)
ADVOGADO
REGIANE LUCIA BAHIA
ZEIDAN(OAB: 158327/SP)
RECLAMANTE
LEO DOMINGOS
ADVOGADO
NADIA FERNANDES CARDOSO DA
SILVA(OAB: 221439/SP)
ADVOGADO
REGIANE LUCIA BAHIA
ZEIDAN(OAB: 158327/SP)
RECLAMANTE
GONCALO JOAQUIM DOMINGOS
ADVOGADO
NADIA FERNANDES CARDOSO DA
SILVA(OAB: 221439/SP)
ADVOGADO
REGIANE LUCIA BAHIA
ZEIDAN(OAB: 158327/SP)
RECLAMANTE
JAIME DOMINGOS
ADVOGADO
NADIA FERNANDES CARDOSO DA
SILVA(OAB: 221439/SP)
ADVOGADO
REGIANE LUCIA BAHIA
ZEIDAN(OAB: 158327/SP)
RECLAMANTE
FRANCISCO DOMINGOS
ADVOGADO
NADIA FERNANDES CARDOSO DA
SILVA(OAB: 221439/SP)
ADVOGADO
REGIANE LUCIA BAHIA
ZEIDAN(OAB: 158327/SP)
RECLAMADO
WH ENGENHARIA E MANUTENCAO
LTDA
ADVOGADO
MAYRA FERNANDA IANETA
PALOPOLI(OAB: 217515/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS DONIZETE DOMINGOS
- FRANCISCO DOMINGOS
- GONCALO JOAQUIM DOMINGOS
- JAIME DOMINGOS
- LEO DOMINGOS
- WH ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIZEU PRADO
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO
TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO
TRABALHO
Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 48ª Vara
do Trabalho de São Paulo/SP.
Fundamentação
SAO PAULO, data abaixo.
ROSANA PANHAN
Designo julgamento para o dia 09/05/2019, às 17:07 horas, ficando
as partes cientes de que serão intimadas via DEJT.
DESPACHO
As partes poderão apresentar memorial de razões finais no prazo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131529