TRT2 12/04/2019 -Pág. 29995 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2703/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
29995
SERGIO PINTO MARTINS
Relator
Acórdão
IV- DISPOSITIVO
Pelo exposto, ACORDAM os Magistrados da 18ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Segunda Região: conhecer dos embargos
de declaração, por atendidos os pressupostos legais, e, no mérito,
Processo Nº AP-0000868-65.2014.5.02.0079
Relator
RUI CESAR PUBLIO BORGES
CORREA
AGRAVANTE
PAULO SERGIO PONTES
ADVOGADO
ANDREA CARNEIRO ALENCAR(OAB:
256821/SP)
AGRAVADO
COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS - CPTM
ADVOGADO
FERNANDA PAPASSONI DOS
SANTOS(OAB: 308146/SP)
ADVOGADO
CLAUDIA LETICIA ALBA
COLUCCI(OAB: 316689/SP)
ADVOGADO
MARIA EDUARDA FERREIRA
RIBEIRO DO VALLE GARCIA(OAB:
49457/SP)
por unanimidade de votos, negar-lhes provimento.
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO SERGIO PONTES
Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador Sergio Pinto Martins.
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Magistrados Sergio Pinto
Martins (relator), Lilian Gonçalves e Lúcio Pereira de Souza.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Presente o I. Representante do Ministério Público do Trabalho.
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