TRT2 14/01/2020 -Pág. 8854 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2892/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
8854
Juiz(a) do Trabalho Titular
Vistos etc.
Despacho
Processo Nº ATSum-1000840-84.2018.5.02.0291
RECLAMANTE
JULIANE FERNEDA DOS SANTOS
ADVOGADO
ROBERTO ROSSI(OAB: 114520D/SP)
ADVOGADO
Domingos Rossi Neto(OAB: 90268D/SP)
RECLAMADO
JOSE RICARDO FERREIRA DIAS
MARCONDES
RECLAMADO
SEM FRONTEIRAS MODAS
COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
ADVOGADO
MARCELO KAZUO
KAWASHIMO(OAB: 266388/SP)
RECLAMADO
JOSE MARCONDES DO AMARAL
SANTOS
RECLAMADO
R. F. D. M. M.
RECLAMADO
MARIA TERESA FERREIRA DIAS
MARCONDES
RECLAMADO
R. F. D. M. M.
RECLAMADO
JOAO PAULO MARCONDES DIAS DE
QUEIROZ
RECLAMADO
MARCO INICIAL MODAS COMERCIO
DE ROUPAS LTDA - EPP
ADVOGADO
MARCELO KAZUO
KAWASHIMO(OAB: 266388/SP)
RECLAMADO
RAIMUNDA MARIA DE BARROS
SILVA
RECLAMADO
REGINA FERREIRA DIAS
MARCONDES
RECLAMADO
FRANCISCO PINA NETO
Submeto o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
a julgamento e profiro a seguinte:
DECISÃO
Trata-se de incidente ajuizado por JULIANE FERNEDA DOS
SANTOS objetivando a desconsideração da personalidade jurídica
das executadas MARCO INICIAL MODAS COMERCIO DE
ROUPAS LTDA - EPP e SEM FRONTEIRAS MODAS COMERCIO
DE ROUPAS LTDA, e averiguação da existência dos pressupostos
legais para inclusão no polo passivo dos sócios/suscitados
RAIMUNDA MARIA DE BARROS SILVA, TERESA CRISTINA
FERREIRA DIAS MARCONDES QUEIROZ, FRANCISCO PINA
NETO, RICARDO FERREIRA DIAS MONELLO MARCONDES,
JOAO PAULO MARCONDES DIAS DE QUEIROZ, MARIA TERESA
FERREIRA DIAS MARCONDES, JOSE RICARDO FERREIRA
DIAS MARCONDES, REGINA FERREIRA DIAS MARCONDES,
JOSE MARCONDES DO AMARAL SANTOS, RODRIGO
FERREIRA DIAS MONELLO MARCONDES e FRANCISCO
LUCIMAR.
Intimado(s)/Citado(s):
- JULIANE FERNEDA DOS SANTOS
Embora regularmente cientificados, apenas os suscitados TERESA
CRISTINA FERREIRA DIAS MARCONDES QUEIROZ e JOAO
PAULO MARCONDES DIAS DE QUEIROZ se manifestaram.
PODER JUDICIÁRIO |||
JUSTIÇA DO TRABALHO
É o conciso relatório.
DECIDO
1. considerações iniciais
CONCLUSÃO
Regularmente citados via postal e também por edital, os suscitados
RAIMUNDA MARIA DE BARROS SILVA, FRANCISCO PINA
Faço os autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho.
NETO, RICARDO FERREIRA DIAS MONELLO MARCONDES,
MARIA TERESA FERREIRA DIAS MARCONDES, JOSE RICARDO
Franco da Rocha, 5 de dezembro de 2019.
FERREIRA DIAS MARCONDES, REGINA FERREIRA DIAS
MARCONDES, JOSE MARCONDES DO AMARAL SANTOS,
Renata Cristina Pereira - Assistente de Juiz
RODRIGO FERREIRA DIAS MONELLO MARCONDES e
FRANCISCO LUCIMAR não atenderam ao chamado do Juízo a fim
de se defenderem dos termos do incidente ajuizado. Assim, diante
da ausência dos suscitados, tenho-os por revéis e confessos quanto
a matéria de fato.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 145705