TRT2 20/07/2020 -Pág. 19170 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3019/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
DISPOSITIVO
AGRAVADO
ACORDAM os Magistrados a 4ª Turma do Tribunal Regional do
ADVOGADO
Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, CONHECER
dos embargos declaratórios opostos pelas partes DOUGLAS
AGRAVADO
ADVOGADO
HERBST e POYRY TECNOLOGIA LTDA e, no mérito, NEGARAGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
LHES PROVIMENTO.
Presidiu a sessão a Excelentíssima Desembargadora Presidente
Regimental Ivani Contini Bramante.
19170
POYRY TECNOLOGIA LTDA.
MARCO ANTONIO LODUCA
SCALAMANDRE(OAB: 100743/SP)
JP MEIO AMBIENTE LTDA
ELETRIC ENGENHARIA LTDA - ME
JP ENGENHARIA LTDA
DORIVAL BRANDAO DOS
SANTOS(OAB: 139463/SP)
JP SERVICOS E CONSULTORIA
EIRELI
JASON SOARES DE ALBERGARIA
NETO(OAB: 46631/MG)
Accentum Manutenção e Serviços Em recuperação judicial (antiga JP
ENGENHARIA LTDA)
CAIO AUGUSTO DOS SANTOS
COSTA(OAB: 157664/SP)
POYRY TECNOLOGIA LTDA.
MARCO ANTONIO LODUCA
SCALAMANDRE(OAB: 100743/SP)
REINALDO CONRAD
JPNOR ENGENHARIA LTDA.
DOUGLAS HERBST
WENDEL MOLINA TRINDADE(OAB:
179040/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JP SERVICOS E CONSULTORIA EIRELI
Tomaram parte no julgamento as Excelentíssimas
Desembargadoras Ivani Contini Bramante, Ivete Ribeiro e Maria
PODER JUDICIÁRIO
Isabel Cueva Moraes.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Relatora: Ivani Contini Bramante.
PROCESSO nº 0146200-56.2004.5.02.0033 (AP)
EMBARGANTES: DOUGLAS HERBST , POYRY TECNOLOGIA
Integrou a sessão virtual o (a) representante do Ministério Público.
LTDA.
EMBARGADOS: DOUGLAS HERBST , JP ENGENHARIA LTDA,
ELETRIC ENGENHARIA LTDA - ME, JP MEIO AMBIENTE LTDA,
ACCENTUM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL (ANTIGA JP ENGENHARIA LTDA), JP SERVICOS E
CONSULTORIA EIRELI, JPNOR ENGENHARIA LTDA.,
REINALDO CONRAD, POYRY TECNOLOGIA LTDA.
RELATOR: IVANI CONTINI BRAMANTE
IVANI CONTINI BRAMANTE
Relator
EMENTA
SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2020.
CRISTINA MARIA ABE
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0146200-56.2004.5.02.0033
Relator
IVANI CONTINI BRAMANTE
AGRAVANTE
DOUGLAS HERBST
ADVOGADO
WENDEL MOLINA TRINDADE(OAB:
179040/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153816
RELATÓRIO
Trata-se de embargos declaratórios opostos pelas partes Douglas