3024/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020
ADVOGADO
RECLAMADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
MARY MERILYN DE LIMA
REZENDE(OAB: 274360/SP)
ANTONIA ALVES DE OLIVEIRA
AMERICAN FOTO E VIDEO LTDA ME
MARY MERILYN DE LIMA
REZENDE(OAB: 274360/SP)
LUDIMAR QUIXABEIRA ZUMBA
MARIA APARECIDA DA SILVA
AGUIAR
MARIA DOS REIS RODRIGUES DE
SOUZA(OAB: 377400/SP)
FRANCISCO QUIXABEIRA NETO
CIRIARA QUIXABEIRA DA COSTA
5801
que os mesmos não se enquadram nas hipóteses legais (artigo 897A da CLT), tendo em vista que a decisão não apresenta omissão,
contradição ou obscuridade e a medida processual adotada não se
presta a reexame da decisão.
Saliente-se que a decisão indeferiu o pedido de configuração de
fraude à execução, portanto inexistente a omissão invocada. O
acolhimento de uma tese implicitamente decorre o afastamento de
outra, nada obrigando o julgador a rebater ponto por ponto as
alegações das partes. A sentença ou decisão é um exercício de
MARIA DOS REIS RODRIGUES DE
SOUZA(OAB: 377400/SP)
LEUSINA QUIXABEIRA ZUMBA DA
COSTA
MARIA DOS REIS RODRIGUES DE
SOUZA(OAB: 377400/SP)
DANILO ALVES DA SILVA
raciocínio lógico, baseada em silogismos, que rejeita detalhamentos
MARIA DOS REIS RODRIGUES DE
SOUZA(OAB: 377400/SP)
CIRIACO JOSE DA COSTA
Intimem-se.
MARIA DOS REIS RODRIGUES DE
SOUZA(OAB: 377400/SP)
desnecessários.
III - DISPOSITIVO
Assim, REJEITO os embargos de declaração opostos nos termos
da fundamentação supra.
SAO PAULO/SP, 26 de julho de 2020.
ANDREA NUNES TIBILLETTI
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Intimado(s)/Citado(s):
- AMERICAN FOTO E VIDEO LTDA - ME
- MARIA APARECIDA DA SILVA AGUIAR
- RC2 PRODUCOES LTDA - ME
PODER
JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4742cc0
proferida nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a)
da 72ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.
SAO PAULO, 24 de julho de 2020.
ALEXANDRE MIRANDA LORGA
I - RELATÓRIO
O reclamante apresenta Embargos de Declaração, id 7b9b1c4,
insurgindo-se contra a decisão de id 5e12baf.
Conheço dos embargos por regulares e tempestivos.
II - FUNDAMENTAÇÃO
O embargante apenas discorda da análise do conjunto probatório
realizada pelo juízo.
Em que pesem os argumentos do embargante, cumpre destacar
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154134
Processo Nº ATOrd-1000968-19.2017.5.02.0072
RECLAMANTE
LEONARDO MASSATO ISHINO
ADVOGADO
REMO HIGASHI BATTAGLIA(OAB:
157500/SP)
RECLAMADO
DALBETO PRODUCOES LTDA - ME
RECLAMADO
ELIOMAR QUIXABEIRA ZUMBA
CABRAL
RECLAMADO
JOSIAS DALBETO AGUIAR
RECLAMADO
RC2 PRODUCOES LTDA - ME
ADVOGADO
MARY MERILYN DE LIMA
REZENDE(OAB: 274360/SP)
RECLAMADO
ANTONIA ALVES DE OLIVEIRA
RECLAMADO
AMERICAN FOTO E VIDEO LTDA ME
ADVOGADO
MARY MERILYN DE LIMA
REZENDE(OAB: 274360/SP)
RECLAMADO
LUDIMAR QUIXABEIRA ZUMBA
RECLAMADO
MARIA APARECIDA DA SILVA
AGUIAR
ADVOGADO
MARIA DOS REIS RODRIGUES DE
SOUZA(OAB: 377400/SP)
RECLAMADO
FRANCISCO QUIXABEIRA NETO
TERCEIRO
CIRIARA QUIXABEIRA DA COSTA
INTERESSADO
ADVOGADO
MARIA DOS REIS RODRIGUES DE
SOUZA(OAB: 377400/SP)
TERCEIRO
LEUSINA QUIXABEIRA ZUMBA DA
INTERESSADO
COSTA
ADVOGADO
MARIA DOS REIS RODRIGUES DE
SOUZA(OAB: 377400/SP)
TERCEIRO
DANILO ALVES DA SILVA
INTERESSADO
ADVOGADO
MARIA DOS REIS RODRIGUES DE
SOUZA(OAB: 377400/SP)
TERCEIRO
CIRIACO JOSE DA COSTA
INTERESSADO
ADVOGADO
MARIA DOS REIS RODRIGUES DE
SOUZA(OAB: 377400/SP)
Intimado(s)/Citado(s):