TRT2 14/08/2020 -Pág. 32071 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3038/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
32071
DIVERGÊNCIA:
Ficam V. Sª. intimadas do acórdão de #id:eebb206 , cujo
Divirjo quanto ao adicional de periculosidade. O reclamante
dispositivo segue abaixo copiado:
trabalhou nas estações Paulista e Pinheiros do Metrô. Não vejo
ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do
como o armazenamento de combustível utilizado para alimentação
Trabalho da 2ª Região em: CONHECER dos recursos; DAR
de geradores de energia elétrica possa colocar em perigo todo o
PROVIMENTO PARCIAL ao das reclamadas para: (I) reconhecer
prédio. Ao aceitar tal tese, seria inafastável concluir que todos os
que a partir de 11/11/2017 o reclamante tem direito a 20 minutos
milhares de usuários diários dessas estações correm, também, risco
diários como extraordinários e sem incidência nas demais verbas do
de vida.
contrato de trabalho; (II) excluir, por ora, os critérios adotados na
SAO PAULO/SP, 14 de agosto de 2020.
sentença para juros e atualização monetária; NEGAR
PROVIMENTO ao do reclamante; tudo nos termos da
LUIS ANTONIO FOZZATI
Diretor de Secretaria
fundamentação do voto. Mantidos os valores da condenação e das
custas processuais arbitrados na origem.
POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDO O EXMO. DES. JOSÉ
Processo Nº ROT-1000749-82.2019.5.02.0703
Relator
JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
RECORRENTE
VERGILIO MARCELINO DE
CARVALHO NETO
ADVOGADO
NIVALDO ROQUE(OAB: 110860D/SP)
ADVOGADO
EDIVALDO SOUZA ROQUE(OAB:
81978/SP)
ADVOGADO
ELAINE DA SILVA SANTANA(OAB:
145433/SP)
ADVOGADO
MIRIAM EMMERICK(OAB:
369180/SP)
RECORRENTE
CONCESSIONARIA DA LINHA 4 DO
METRO DE SAO PAULO S.A.
ADVOGADO
ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE
CASTRO(OAB: 223753/SP)
RECORRENTE
CONCESSIONARIA DAS LINHAS 5 E
17 DO METRO DE SAO PAULO S.A.
ADVOGADO
ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE
CASTRO(OAB: 223753/SP)
RECORRIDO
CONCESSIONARIA DA LINHA 4 DO
METRO DE SAO PAULO S.A.
ADVOGADO
ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE
CASTRO(OAB: 223753/SP)
RECORRIDO
CONCESSIONARIA DAS LINHAS 5 E
17 DO METRO DE SAO PAULO S.A.
ADVOGADO
ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE
CASTRO(OAB: 223753/SP)
RECORRIDO
VERGILIO MARCELINO DE
CARVALHO NETO
ADVOGADO
NIVALDO ROQUE(OAB: 110860D/SP)
ADVOGADO
EDIVALDO SOUZA ROQUE(OAB:
81978/SP)
ADVOGADO
ELAINE DA SILVA SANTANA(OAB:
145433/SP)
ADVOGADO
MIRIAM EMMERICK(OAB:
369180/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONCESSIONARIA DAS LINHAS 5 E 17 DO METRO DE SAO
PAULO S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154988
RUFFOLO
DIVERGÊNCIA:
Divirjo quanto ao adicional de periculosidade. O reclamante
trabalhou nas estações Paulista e Pinheiros do Metrô. Não vejo
como o armazenamento de combustível utilizado para alimentação
de geradores de energia elétrica possa colocar em perigo todo o
prédio. Ao aceitar tal tese, seria inafastável concluir que todos os
milhares de usuários diários dessas estações correm, também, risco
de vida.
SAO PAULO/SP, 14 de agosto de 2020.
LUIS ANTONIO FOZZATI
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-1000749-82.2019.5.02.0703
Relator
JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
RECORRENTE
VERGILIO MARCELINO DE
CARVALHO NETO
ADVOGADO
NIVALDO ROQUE(OAB: 110860D/SP)
ADVOGADO
EDIVALDO SOUZA ROQUE(OAB:
81978/SP)
ADVOGADO
ELAINE DA SILVA SANTANA(OAB:
145433/SP)
ADVOGADO
MIRIAM EMMERICK(OAB:
369180/SP)
RECORRENTE
CONCESSIONARIA DA LINHA 4 DO
METRO DE SAO PAULO S.A.
ADVOGADO
ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE
CASTRO(OAB: 223753/SP)
RECORRENTE
CONCESSIONARIA DAS LINHAS 5 E
17 DO METRO DE SAO PAULO S.A.
ADVOGADO
ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE
CASTRO(OAB: 223753/SP)
RECORRIDO
CONCESSIONARIA DA LINHA 4 DO
METRO DE SAO PAULO S.A.
ADVOGADO
ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE
CASTRO(OAB: 223753/SP)
RECORRIDO
CONCESSIONARIA DAS LINHAS 5 E
17 DO METRO DE SAO PAULO S.A.
ADVOGADO
ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE
CASTRO(OAB: 223753/SP)
RECORRIDO
VERGILIO MARCELINO DE
CARVALHO NETO