TRT2 07/10/2020 -Pág. 14451 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3075/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ELITE GLASS INDUSTRIA E
COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME
Danilo Felippe Matias(OAB:
237235/SP)
JOAO FILIPE GOMES PINTO(OAB:
274321/SP)
HATTAN VIDROS LTDA - EPP
Danilo Felippe Matias(OAB:
237235/SP)
JOAO FILIPE GOMES PINTO(OAB:
274321/SP)
CLEMILDO PEREIRA DE LIMA
OSWALDO DIDI NETO(OAB:
376992/SP)
MARCIELI APARECIDA MORETTI
TEIXEIRA SANCHES(OAB:
372203/SP)
ELITE GLASS INDUSTRIA E
COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME
LUCIANO SOARES PINTO(OAB:
296036/SP)
Danilo Felippe Matias(OAB:
237235/SP)
JOAO FILIPE GOMES PINTO(OAB:
274321/SP)
HATTAN VIDROS LTDA - EPP
LUCIANO SOARES PINTO(OAB:
296036/SP)
Danilo Felippe Matias(OAB:
237235/SP)
JOAO FILIPE GOMES PINTO(OAB:
274321/SP)
ROAD R7 TRANSPORTES LTDA
LUCIANO SOARES PINTO(OAB:
296036/SP)
Danilo Felippe Matias(OAB:
237235/SP)
JOAO FILIPE GOMES PINTO(OAB:
274321/SP)
SPACE GLASS INDUSTRIA E
COMERCIO DE VIDROS LTDA - EPP
LUCIANO SOARES PINTO(OAB:
296036/SP)
Danilo Felippe Matias(OAB:
237235/SP)
JOAO FILIPE GOMES PINTO(OAB:
274321/SP)
14451
EMBARGANTE: ELITE GLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE
VIDROS LTDA ME
ADVOGADO: DANILO FELIPPE MATIAS- OAB: SP0237235
EMBARGANTE: HATTAN VIDROS LTDA EPP
ADVOGADO: DANILO FELIPPE MATIAS- OAB: SP0237235
EMBARGANTE: ROAD R7 TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO: DANILO FELIPPE MATIAS- OAB: SP0237235
EMBARGANTE: SPACE GLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE
VIDROS LTDA EPP
ADVOGADO: DANILO FELIPPE MATIAS- OAB: SP0237235
EMBARGADO: CLEMILDO PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: OSWALDO DIDI NETO- OAB: SP0376992
ORIGEM: 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO – ZONA
LESTE
3I
Sentença às fls. 248/269.
Recurso ordinário pelas Reclamadas às fls. 292/296, em que
pretende a reforma do julgado, no tocante à seguinte matéria: a)
horas extras e intervalo intrajornada.
Recurso ordinário pelo Reclamante às fls. 306/323, em que
pretende a reforma do julgado, no tocante à seguinte matéria: a)
enquadramento sindical; b) horas extras; c) rescisão indireta. Danos
morais; d) honorários advocatícios.
Acórdão às fls. 354/375, que negou provimento ao recurso das
Intimado(s)/Citado(s):
Reclamadas e deu provimento parcial ao recurso do Reclamante
- CLEMILDO PEREIRA DE LIMA
- ELITE GLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA ME
- HATTAN VIDROS LTDA - EPP
- ROAD R7 TRANSPORTES LTDA
- SPACE GLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA EPP
para reconhecendo a rescisão indireta do contrato de trabalho em
25.05.2019, acrescer à condenação o pagamento de aviso prévio
proporcional (33 dias), 13º salário proporcional/2019 (01/12), férias
proporcionais acrescidas do terço constitucional 2017/2018 (01/12)
e recolhimento do FGTS incidente sobre o aviso prévio (súmula nº
305 do C. TST) e 13º salário, e da multa de 40% do FGTS (incluindo
sobre os depósitos atinentes às verbas resilitórias); bem como a
PODER JUDICIÁRIO
liberação das guias para soerguimento do FGTS e habilitação do
JUSTIÇA DO TRABALHO
seguro desemprego.
Embargos de Declaração pelas Reclamadas às fls. 386/391.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c74f838
proferida nos autos.
PROCESSO TRT/SP Nº 1000639-62.2019.5.02.0613
ESPÉCIE DO PROCESSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157541
Petição de homologação de acordo às fls. 392/396. Petição de
retificação da forma de pagamento do acordo às fls. 397/398.