TRT2 23/10/2020 -Pág. 14006 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3086/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020
14006
Intimado(s)/Citado(s):
reclamada que versa sobre validade de norma coletiva que limita ou
restrinja direito trabalhista não assegurado constitucionalmente,
- SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES
PUBLICOS EM SAUDE, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL
DO ESTADO DE SAO PAULO SINSPREV/SP
atraindo a incidência da Recomendação GP/VPJ nº 01/2019 deste
E. Regional.
Nada a deferir.
PODER JUDICIÁRIO
Intimem-se as partes.
JUSTIÇA DO TRABALHO
4
SAO PAULO/SP, 23 de outubro de 2020.
Ficam as partes intimadas do v. Acórdão #id:09cb03e
ALVARO ALVES NOGA
SAO PAULO/SP, 22 de outubro de 2020.
Desembargador(a) do Trabalho
FERNANDA CARVALHO LIMA
1ª Turma
Acórdão
Processo Nº AP-0000460-57.2012.5.02.0075
Relator
LIZETE BELIDO BARRETO ROCHA
AGRAVANTE
KAUE COSTA DE VILLIO SILVA
ADVOGADO
JOSE ARTHUR DI PROSPERO
JUNIOR(OAB: 181183/SP)
AGRAVADO
KLEBER FERREIRA DE BARROS
AGRAVADO
KLEBER F. DE BARROS
ADVOGADO
MARCOS ROBERTO DA
PONTE(OAB: 158523/SP)
TERCEIRO
Superintendência de Seguros Privados
INTERESSADO
SUSEP
TERCEIRO
Ofício de Registro Civil das Pessoas
INTERESSADO
Naturais e Tabelionato de Notas do 22º
Subdistrito - Tucuruvi
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0001073-83.2014.5.02.0018
Relator
LIZETE BELIDO BARRETO ROCHA
AGRAVANTE
MAIS DISTRIBUIDORA DE
VEICULOS S/A
ADVOGADO
BENEDICTO CELSO BENICIO
JUNIOR(OAB: 131896/SP)
ADVOGADO
SERGIO GONINI BENICIO(OAB:
195470/SP)
AGRAVADO
LUIZ CARLOS GARCIA RODRIGUES
ADVOGADO
Elaine Cristina Siqueira(OAB: 223953D/SP)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- KLEBER F. DE BARROS
Intimado(s)/Citado(s):
- MAIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Ficam as partes intimadas do v. Acórdão #id:9610e1c
SAO PAULO/SP, 22 de outubro de 2020.
Ficam as partes intimadas do v. Acórdão #id:3cbe410
SAO PAULO/SP, 22 de outubro de 2020.
FERNANDA CARVALHO LIMA
Diretor de Secretaria
FERNANDA CARVALHO LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-1000158-39.2020.5.02.0072
Relator
LIZETE BELIDO BARRETO ROCHA
AGRAVANTE
SINDICATO DOS SERVIDORES E
TRABALHADORES PUBLICOS EM
SAUDE, PREVIDENCIA E
ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO
DE SAO PAULO SINSPREV/SP
ADVOGADO
LUCIANE DE CASTRO
MOREIRA(OAB: 150011/SP)
AGRAVADO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158272
Processo Nº AP-0001073-83.2014.5.02.0018
Relator
LIZETE BELIDO BARRETO ROCHA
AGRAVANTE
MAIS DISTRIBUIDORA DE
VEICULOS S/A
ADVOGADO
BENEDICTO CELSO BENICIO
JUNIOR(OAB: 131896/SP)
ADVOGADO
SERGIO GONINI BENICIO(OAB:
195470/SP)
AGRAVADO
LUIZ CARLOS GARCIA RODRIGUES
ADVOGADO
Elaine Cristina Siqueira(OAB: 223953D/SP)