3165/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
PRISMA EMPREITEIRA DE MAO DE
OBRA LTDA
EDUARDO TADEU GONCALES(OAB:
174404/SP)
JACUTINGA ENGENHARIA E
INCORPORACOES LIMITADA - ME
EDUARDO TADEU GONCALES(OAB:
174404/SP)
NABLA EMPREITEIRA DE MAO DE
OBRA LTDA
EDUARDO TADEU GONCALES(OAB:
174404/SP)
JACTEC COMERCIAL E MAO DE
OBRA LTDA - EPP
EDUARDO TADEU GONCALES(OAB:
174404/SP)
ROSS128 EMPREITEIRA DE MAO DE
OBRA LTDA
EDUARDO TADEU GONCALES(OAB:
174404/SP)
JACTEC PROJETOS E SERVICOS
LTDA - ME
EDUARDO TADEU GONCALES(OAB:
174404/SP)
JACUTINGA MAO DE OBRA
ESPECIALIZADA LTDA
EDUARDO TADEU GONCALES(OAB:
174404/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ORLANDO MARQUES
PODER
JUDICIÁRIO
32324
PAULA GABRIELA ANDRADE CAVALCANTE
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Processo Nº ATOrd-1000019-61.2021.5.02.0231
RECLAMANTE
JOSE ORLANDO MARQUES
ADVOGADO
JOSE ALVES FREIRE
SOBRINHO(OAB: 100616-D/SP)
RECLAMADO
PRISMA EMPREITEIRA DE MAO DE
OBRA LTDA
ADVOGADO
EDUARDO TADEU GONCALES(OAB:
174404/SP)
RECLAMADO
JACUTINGA ENGENHARIA E
INCORPORACOES LIMITADA - ME
ADVOGADO
EDUARDO TADEU GONCALES(OAB:
174404/SP)
RECLAMADO
NABLA EMPREITEIRA DE MAO DE
OBRA LTDA
ADVOGADO
EDUARDO TADEU GONCALES(OAB:
174404/SP)
RECLAMADO
JACTEC COMERCIAL E MAO DE
OBRA LTDA - EPP
ADVOGADO
EDUARDO TADEU GONCALES(OAB:
174404/SP)
RECLAMADO
ROSS128 EMPREITEIRA DE MAO DE
OBRA LTDA
ADVOGADO
EDUARDO TADEU GONCALES(OAB:
174404/SP)
RECLAMADO
JACTEC PROJETOS E SERVICOS
LTDA - ME
ADVOGADO
EDUARDO TADEU GONCALES(OAB:
174404/SP)
RECLAMADO
JACUTINGA MAO DE OBRA
ESPECIALIZADA LTDA
ADVOGADO
EDUARDO TADEU GONCALES(OAB:
174404/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d164a5b
proferida nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do
Trabalho.
- JACTEC COMERCIAL E MAO DE OBRA LTDA - EPP
- JACTEC PROJETOS E SERVICOS LTDA - ME
- JACUTINGA ENGENHARIA E INCORPORACOES LIMITADA ME
- JACUTINGA MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
- NABLA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA
- PRISMA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA
- ROSS128 EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA
CARAPICUIBA/SP, 17 de fevereiro de 2021.
FLAVIO EDUARDO ARRUDA TORMIN
Analista Judiciário.
PODER
SENTENÇA
JUDICIÁRIO
Homologo o acordo id. 7846b28, para que surta os efeito legais.
Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita.
Custas pelo reclamante, no valor de R$ 840,00, da quais fica isento,
nos termos do art. 790-A, da CLT.
Não há se falar em recolhimentos previdenciários e fiscais, ante a
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d164a5b
proferida nos autos.
CONCLUSÃO
natureza indenizatória das verbas que compõem o acordo.
Retire-se o feito de pauta.
Cumprido, arquivem-se definitivamente os autos, ficando as partes
cientes para efeitos do art. 54, § 7º da CNC.
Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do
Trabalho.
CARAPICUIBA/SP, 17 de fevereiro de 2021.
FLAVIO EDUARDO ARRUDA TORMIN
CARAPICUIBA/SP, 17 de fevereiro de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163183
Analista Judiciário.