TRT2 04/03/2021 -Pág. 1577 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3175/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc7ea92
1577
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
proferido nos autos.
Vitsos.
Id dd36467: Intime-se a executada de que foi efetuada constrição
em conta de sua titularidade, para fins do art. 884 da CLT, pelo
prazo de 5 dias.
Id 97c4443: Expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo
indicado (MODELO FIAT/PALIO WK ADVEN FLEX ANO
2012/PLACA FCB2153), no seguinte endereço: SETE DE
SETEMBRO, N° 00052, CJ1116, CENTRO - SAO PAULO - SP,
Processo Nº ATOrd-1000037-83.2017.5.02.0082
RECLAMANTE
MARCELO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
JEFFERSON LEONARDO ALVES N
DE GERARD RECHILLING E
BLASMOND(OAB: 315314/SP)
RECLAMADO
COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE SAO PAULO
ADVOGADO
PATRICIA NISHIDA
WANDERLEY(OAB: 324792/SP)
ADVOGADO
JOAO BATISTA PINHEIRO
JUNIOR(OAB: 249155/SP)
ADVOGADO
EVANDRO DOS SANTOS
ROCHA(OAB: 170115/SP)
ADVOGADO
NATHANY RAPHAEL ARICO(OAB:
316889/SP)
CEP: 01501-050.
Intimado(s)/Citado(s):
SAO PAULO/SP, 04 de março de 2021.
- COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO
RAPHAEL JACOB BROLIO
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
PODER
Processo Nº ATSum-1000698-83.2019.5.02.0020
RECLAMANTE
VALDENILSON REIS DA SILVA
ADVOGADO
JOSMAR FERREIRA DE MARIA(OAB:
266825/SP)
RECLAMADO
CONDEX PINTURAS PREDIAIS EIRELI
ADVOGADO
Wagner Ferreira da Silva(OAB:
112064/SP)
JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77a3a78
proferido nos autos.
PROCESSO: 1000037-83.2017.5.02.0082
Intimado(s)/Citado(s):
- VALDENILSON REIS DA SILVA
Autor: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA
Réu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO
PODER
CONCLUSÃO
JUDICIÁRIO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MMº(ª) Juiz(a)
do Trabalho, tendo em vista o processado de fls.
INTIMAÇÃO
São Paulo, 4 de março de 2021.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc7ea92
Érica E. Faquim - Analista Judiciário
proferido nos autos.
Vitsos.
DESPACHO
Ante ao teor do acórdão de fls. 811/814 (ID. 5584a78), que
Id dd36467: Intime-se a executada de que foi efetuada constrição
determinou o recálculo das contribuições previdenciárias
em conta de sua titularidade, para fins do art. 884 da CLT, pelo
(contribuições sociais) a cargo da reclamada com alíquota de 2%,
prazo de 5 dias.
desnecessária a reabertura de fase de liquidação.
Id 97c4443: Expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo
A decisão interlocutória de fls. 611/612 (ID. ade1a20) homologou
indicado (MODELO FIAT/PALIO WK ADVEN FLEX ANO
cálculos do autor, apresentados às fls. 570/599 (ID. cf35bf3), cuja
2012/PLACA FCB2153), no seguinte endereço: SETE DE
base de cálculo das contribuições previdenciárias a cago da
SETEMBRO, N° 00052, CJ1116, CENTRO - SAO PAULO - SP,
reclamada equivaleu a R$ 36.654,43 (valor inalterado pelas
CEP: 01501-050.
posteriores decisões), conforme fls. 594/. Portanto, é sobre esta
SAO PAULO/SP, 04 de março de 2021.
base de cálculo que se deve apurar as contribuições a cargo da ré
(contribuições sociais).
RAPHAEL JACOB BROLIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163789
Nessa esteira, considerando que foram mantidos os demais