TRT2 09/04/2021 -Pág. 18713 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3198/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
paulo rodrigues faia(OAB: 223167/SP)
THIAGO FELIX DE SOUSA
18713
Junqueira Machado, que nega provimento ao agravo.
paulo rodrigues faia(OAB: 223167/SP)
FERNANDA FELIX DE SOUSA
paulo rodrigues faia(OAB: 223167/SP)
MARIA DE FATIMA FELIX DE SOUSA
paulo rodrigues faia(OAB: 223167/SP)
MARCONE DE SOUZA - CPF
466.428.684-53
paulo rodrigues faia(OAB: 223167/SP)
FERNANDA FELIX DE SOUSA
paulo rodrigues faia(OAB: 223167/SP)
THIAGO FELIX DE SOUSA
paulo rodrigues faia(OAB: 223167/SP)
FLAVIO SOUZA BARBOSA
MAURO VIGNOTTO
Desembargador Relator
P/ Ronald Ayres Lacerda
Diretor de Secretaria
SAO PAULO/SP, 09 de abril de 2021.
FLAVIO SOUZA BARBOSA(OAB:
353308/SP)
CRISTIANE ANDREA SCAICO
Intimado(s)/Citado(s):
Diretor de Secretaria
- MARCONE DE SOUZA - CPF 466.428.684-53
ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do
Processo Nº AP-1000669-47.2018.5.02.0447
Relator
MAURO VIGNOTTO
AGRAVANTE
MARIA SELEIDE SOARES PINTO
ADVOGADO
ARTHUR DE OLIVEIRA
FERREIRA(OAB: 341746/SP)
ADVOGADO
MOACIR FERREIRA(OAB:
121191/SP)
AGRAVADO
MARCONE DE SOUZA - CPF
466.428.684-53
ADVOGADO
paulo rodrigues faia(OAB: 223167/SP)
TERCEIRO
THIAGO FELIX DE SOUSA
INTERESSADO
ADVOGADO
paulo rodrigues faia(OAB: 223167/SP)
TERCEIRO
FERNANDA FELIX DE SOUSA
INTERESSADO
ADVOGADO
paulo rodrigues faia(OAB: 223167/SP)
AGRAVADO
MARIA DE FATIMA FELIX DE SOUSA
ADVOGADO
paulo rodrigues faia(OAB: 223167/SP)
TERCEIRO
MARCONE DE SOUZA - CPF
INTERESSADO
466.428.684-53
ADVOGADO
paulo rodrigues faia(OAB: 223167/SP)
TERCEIRO
FERNANDA FELIX DE SOUSA
INTERESSADO
ADVOGADO
paulo rodrigues faia(OAB: 223167/SP)
TERCEIRO
THIAGO FELIX DE SOUSA
INTERESSADO
ADVOGADO
paulo rodrigues faia(OAB: 223167/SP)
TERCEIRO
FLAVIO SOUZA BARBOSA
INTERESSADO
ADVOGADO
FLAVIO SOUZA BARBOSA(OAB:
353308/SP)
Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER do
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão #id:9fa762b , que
teve como resultado:
Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) MAURO
VIGNOTTO, SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO
NASCIMENTO, SERGIO JOSE BUENO JUNQUEIRA MACHADO.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO JOSE
BUENO JUNQUEIRA MACHADO (Regimental).
Sustentação oral: Dr. Arthur de Oliveira Ferreira.
Posto isso,
agravo de petição da exequente e, no mérito, por maioria de votos,
- FLAVIO SOUZA BARBOSA
DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer a inexistência de bens
da empresa executada capazes de satisfazer o crédito exequendo,
o que torna cabível a desconsideração da personalidade jurídica e o
redirecionamento da execução em face do marido e filhos da titular
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
da empresa individual porque deram continuidade ao negócio e,
portanto, são sócios de fato e devem responder de forma solidária
pela execução, vencido o Exmo. Sr. Desembargador Sergio J. B.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165175
INTIMAÇÃO