3517/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022
A apresentação de pedido de sustentação oral implicará no
adiamento do processo virtual para uma sessão de julgamento
telepresencial, com data a ser comunicada pela Secretaria da
Turma em certidão constante nos autos.
Início da sessão: 28/07/2022 - 13:00.
Término da sessão: 04/08/2022 - 13:00.
Inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas até 48
(quarenta e oito) horas antes do horário fixado para o término da
sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no site do
Tribunal em "Serviços - Sustentação oral
Processo Nº AP-0118500-29.2003.5.02.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FERNANDO CESAR TEIXEIRA
FRANCA
Revisor
FERNANDO CESAR TEIXEIRA
FRANCA
AGRAVANTE
RAIMUNDO JOSE FONSECA
ADVOGADO
GLAUBER SERGIO DE
OLIVEIRA(OAB: 88100/SP)
AGRAVADO
ARBAYT SERVICOS TEMPORARIOS
LTDA - ME
AGRAVADO
FRANCISCO CARLOS PETRINI
Intimado(s)/Citado(s):
- ARBAYT SERVICOS TEMPORARIOS LTDA - ME
- FRANCISCO CARLOS PETRINI
- RAIMUNDO JOSE FONSECA
Processo Nº RORSum-1000202-50.2021.5.02.0322
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FERNANDO CESAR TEIXEIRA
FRANCA
Revisor
FERNANDO CESAR TEIXEIRA
FRANCA
RECORRENTE
MARCIA FERNANDES DA CRUZ
ADVOGADO
ADEMIR CORDEIRO XAVIER(OAB:
293943/SP)
RECORRIDO
CENTRO SANEAMENTO E
SERVICOS AVANCADOS LTDA.
ADVOGADO
RAQUEL NASSIF MACHADO
PANEQUE(OAB: 173491/SP)
RECORRIDO
CONCESSIONARIA DO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE GUARULHOS
S.A.
ADVOGADO
CARLA TERESA MARTINS
ROMAR(OAB: 106565/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRO SANEAMENTO E SERVICOS AVANCADOS LTDA.
- CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
GUARULHOS S.A.
- MARCIA FERNANDES DA CRUZ
Processo Nº RORSum-1000335-26.2022.5.02.0074
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FERNANDO CESAR TEIXEIRA
FRANCA
Revisor
FERNANDO CESAR TEIXEIRA
FRANCA
RECORRENTE
ZAQUEU MARTINS DA SILVA
ADVOGADO
BRUNO ALBERTO MAIA DA
SILVA(OAB: 133184/MG)
RECORRIDO
99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE
SOFTWARES LTDA.
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185672
15665
- ZAQUEU MARTINS DA SILVA
Processo Nº RORSum-1000410-42.2022.5.02.0502
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FERNANDO CESAR TEIXEIRA
FRANCA
Revisor
FERNANDO CESAR TEIXEIRA
FRANCA
RECORRENTE
JEFFERSON PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO
IRACY AMORIM DOS SANTOS
SOARES(OAB: 360556/SP)
RECORRIDO
EMPLACA AUTOMACAO E
TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO
GUILHERME ARAUJO GUEDES DE
OLIVEIRA CESAR(OAB: 236048/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPLACA AUTOMACAO E TECNOLOGIA LTDA
- JEFFERSON PEREIRA DE SOUSA
Processo Nº RORSum-1000423-19.2021.5.02.0262
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FERNANDO CESAR TEIXEIRA
FRANCA
Revisor
FERNANDO CESAR TEIXEIRA
FRANCA
RECORRENTE
FAREMA TRANSPORTES EIRELI
ADVOGADO
MARCELO MORI(OAB: 225968/SP)
RECORRENTE
TANELLI TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
MARCELO MORI(OAB: 225968/SP)
RECORRIDO
ISRAEL DEIVES DE SOUSA
ADVOGADO
MICHELE LIMA DA SILVA(OAB:
304767/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- FAREMA TRANSPORTES EIRELI
- ISRAEL DEIVES DE SOUSA
- TANELLI TRANSPORTES LTDA
Processo Nº RORSum-1000494-46.2022.5.02.0016
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FERNANDO CESAR TEIXEIRA
FRANCA
Revisor
FERNANDO CESAR TEIXEIRA
FRANCA
RECORRENTE
VINICIUS TOMAZ ALEXANDRE
ADVOGADO
JUSSARA DE MATOS SILVA(OAB:
383534/SP)
RECORRIDO
COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS - CPTM
ADVOGADO
LUCIANA PINHEIRO
GONCALVES(OAB: 134498/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS CPTM
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- VINICIUS TOMAZ ALEXANDRE
Processo Nº RORSum-1000593-35.2021.5.02.0603
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FERNANDO CESAR TEIXEIRA
FRANCA
Revisor
FERNANDO CESAR TEIXEIRA
FRANCA