3545/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022
16334
- SUPERMERCADOS MADRID LTDA
SANTOS.
São Paulo, 23 de Agosto de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão
ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES
Relator
proferido nos presentes autos (Id. nº
221fc3d
):
p
VOTOS
PROCESSO nº 1000235-34.2020.5.02.0012 (ROT)
RECORRENTE:
CLEY
SUPERMERCADOS
EMERSON
MADRID
DA
COSTA
,
LTDA
RECORRIDO: CLEY EMERSON DA COSTA , SUPERMERCADOS
MADRID LTDA
RELATOR: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES
SAO PAULO/SP, 25 de agosto de 2022.
BEATRIZ HALFELD SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-1000235-34.2020.5.02.0012
ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO
PIRES
RECORRENTE
SUPERMERCADOS MADRID LTDA
ADVOGADO
MARCO ANTONIO BELMONTE(OAB:
182205/SP)
RECORRENTE
CLEY EMERSON DA COSTA
ADVOGADO
AMANDA GUIMARAES ROSA(OAB:
341967/SP)
ADVOGADO
TATIANE SILVA SOUZA(OAB:
308102/SP)
ADVOGADO
JESSICA MENDES DA SILVA(OAB:
303085/SP)
RECORRIDO
SUPERMERCADOS MADRID LTDA
ADVOGADO
MARCO ANTONIO BELMONTE(OAB:
182205/SP)
RECORRIDO
CLEY EMERSON DA COSTA
ADVOGADO
AMANDA GUIMARAES ROSA(OAB:
341967/SP)
ADVOGADO
TATIANE SILVA SOUZA(OAB:
308102/SP)
ADVOGADO
JESSICA MENDES DA SILVA(OAB:
303085/SP)
Relator
RELATÓRIO
A r. sentença de fls.305/308, cujo relatório adoto, julgou
improcedentes os pedidos formulados na reclamação trabalhista.
Recurso ordinário da reclamada às fls.309/314, suscitando a
preliminar de cerceamento de defesa e pleiteando a reforma do
julgado quanto à concessão dos benefícios da justiça gratuita ao
autor e honorários advocatícios. Preparo Dispensado.
Contrarrazões às fls.341/.
Recurso ordinário do reclamante às fls.315/331. Suscita preliminar
de cerceamento de defesa. No mérito pretende a reforma da r.
sentença quanto à existência de vínculo empregatício entre as
partes; horas extras; benefícios previstos em convenções coletivas
e adicional de periculosidade Isento de preparo. Contrarrazões às
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187654
fls.334/340.