TRT2 07/10/2022 -Pág. 16520 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3575/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022
16520
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
/kb
SAO PAULO/SP, 06 de outubro de 2022.
MARCELO FREIRE GONCALVES
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 370b55f
proferida nos autos.
Desembargador(a) Vice Presidente Judicial
RECURSO DE REVISTA
Processo Nº ROT-1000079-58.2021.5.02.0611
Relator
MARCELO FREIRE GONCALVES
RECORRENTE
CORPUS SANEAMENTO E OBRAS
LTDA
ADVOGADO
GABRIEL TURIANO MORAES
NUNES(OAB: 20897/BA)
RECORRENTE
REGINALDO SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO
ELAINE CRISTINA ROSTON(OAB:
176694/SP)
ADVOGADO
JOSE ARTHUR DI PROSPERO
JUNIOR(OAB: 181183/SP)
ADVOGADO
KARINA LEMOS DI PROSPERO(OAB:
218607/SP)
ADVOGADO
ANA BEATRIZ LAPENTA
SGARBI(OAB: 329459/SP)
ADVOGADO
GABRIELA RAMOS DOS
SANTOS(OAB: 378618/SP)
ADVOGADO
GLEICE TAVARES(OAB: 272293/SP)
ADVOGADO
MYLENNE TOMASS VALBAO(OAB:
170874/SP)
ADVOGADO
ROSANGELA FERREIRA
EUZEBIO(OAB: 213797/SP)
ADVOGADO
TAIANE BARROS COZZATTI
COMANDANTE(OAB: 221783/SP)
ADVOGADO
ALESSANDRA ALBERTO
TOMIATI(OAB: 220467/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SAO PAULO
RECORRIDO
CORPUS SANEAMENTO E OBRAS
LTDA
ADVOGADO
GABRIEL TURIANO MORAES
NUNES(OAB: 20897/BA)
RECORRIDO
REGINALDO SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO
JOSE ARTHUR DI PROSPERO
JUNIOR(OAB: 181183/SP)
ADVOGADO
KARINA LEMOS DI PROSPERO(OAB:
218607/SP)
ADVOGADO
ANA BEATRIZ LAPENTA
SGARBI(OAB: 329459/SP)
ADVOGADO
GABRIELA RAMOS DOS
SANTOS(OAB: 378618/SP)
ADVOGADO
GLEICE TAVARES(OAB: 272293/SP)
ADVOGADO
MYLENNE TOMASS VALBAO(OAB:
170874/SP)
ADVOGADO
ROSANGELA FERREIRA
EUZEBIO(OAB: 213797/SP)
ADVOGADO
TAIANE BARROS COZZATTI
COMANDANTE(OAB: 221783/SP)
ADVOGADO
ALESSANDRA ALBERTO
TOMIATI(OAB: 220467/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ROT-1000079-58.2021.5.02.0611 - Turma 7
1.MUNICIPIO DE SAO PAULO
Recorrente(s):
2.REGINALDO SEVERINO DA
Advogado(a)(s):
2.ELAINE CRISTINA ROSTON
(SP - 176694)
Recorrido(a)(s):
1.REGINALDO SEVERINO DA
SILVA
Advogado(a)(s):
1.ELAINE CRISTINA ROSTON
(SP - 176694)
Recurso de:MUNICIPIO DE SAO PAULO
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017.
Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJTem 23/08/2022 Aba de Movimentações; recurso apresentado em 31/08/2022 - id.
4cbea41).
Regular a representação processual (Súmula 436/TST).
Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV).
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Responsabilidade Solidária / Subsidiária / Tomador de Serviços /
Terceirização / Ente Público.
Nos termos do art. 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena
de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que
consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do
Intimado(s)/Citado(s):
- CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA
- REGINALDO SEVERINO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190044
recurso de revista, o que não foi observado pelo recorrente, pois o
excerto transcrito nas razões recursais não corresponde ao