3659/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
JANETE GARCIA
CARLOS LOPES CAMPOS
FERNANDES(OAB: 234868/SP)
VIA VENETO ROUPAS LTDA
SERGIO DE MACEDO SOARES(OAB:
140604/SP)
23449
contestação,sem qualquer prejuízo, não se vislumbra ofensa aos
dispositivos legais e constitucionais apontados.
DENEGO seguimento.
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Intimado(s)/Citado(s):
- JANETE GARCIA
- VIA VENETO ROUPAS LTDA
Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2f515ef
proferida nos autos.
/edg
SAO PAULO/SP, 08 de fevereiro de 2023.
MARCELO FREIRE GONCALVES
RECURSO DE REVISTA
Desembargador(a) Vice Presidente Judicial
ROT-1000854-71.2020.5.02.0041 - Turma 5
Recorrente(s):
VIA VENETO ROUPAS LTDA
SERGIO DE MACEDO SOARES
Advogado(a)(s):
(SP - 140604)
Processo Nº ROT-1000854-71.2020.5.02.0041
Relator
MARCELO FREIRE GONCALVES
RECORRENTE
JANETE GARCIA
ADVOGADO
CARLOS LOPES CAMPOS
FERNANDES(OAB: 234868/SP)
RECORRENTE
VIA VENETO ROUPAS LTDA
ADVOGADO
SERGIO DE MACEDO SOARES(OAB:
140604/SP)
RECORRIDO
JANETE GARCIA
ADVOGADO
CARLOS LOPES CAMPOS
FERNANDES(OAB: 234868/SP)
RECORRIDO
VIA VENETO ROUPAS LTDA
ADVOGADO
SERGIO DE MACEDO SOARES(OAB:
140604/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Recorrido(a)(s):
JANETE GARCIA
- JANETE GARCIA
- VIA VENETO ROUPAS LTDA
CARLOS LOPES CAMPOS
Advogado(a)(s):
FERNANDES (SP - 234868)
PODER JUDICIÁRIO
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
JUSTIÇA DO
Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017.
Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJTem 14/09/2022 Aba de Movimentações; recurso apresentado em 22/09/2022 - id.
INTIMAÇÃO
8dfb47c).
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2f515ef
Regular a representação processual,id. a6ab093.
proferida nos autos.
Satisfeito o preparo (id(s). e61dd69, 062c10c e fca640d).
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
RECURSO DE REVISTA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação,
ROT-1000854-71.2020.5.02.0041 - Turma 5
Suspensão e Extinção do Processo / Inépcia da Inicial.
Consignado no v. acórdão que a petição inicial observou os
requisitos do art. 840, § 1º, da CLT, tendo a ré apresentado
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196112