TRT20 08/08/2018 -Pág. 1985 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
2535/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018
ADVOGADO
Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador THENISSON DÓRIA.
RECORRIDO
ADVOGADO
Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Ministério Público
do Trabalho da 20ª Região, o Exmo. Procurador RICARDO JOSÉ
ADVOGADO
1985
TICIANA BARRETO DOS SANTOS
ALVES(OAB: 6499/SE)
ELIANA SILVA CAVALCANTE
MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB:
3574/SE)
DAS MERCÊS CARNEIRO, bem como os Exmos.
Desembargadores JOSENILDO CARVALHO (RELATOR), RITA
OLIVEIRA e VILMA LEITE MACHADO AMORIM.
Intimado(s)/Citado(s):
- ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
PROCESSO nº 0000709-52.2014.5.20.0005 (RO)
Relator
RECORRENTE: ELIANA SILVA CAVALCANTE, ENERGISA
SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
RECORRIDO: ELIANA SILVA CAVALCANTE, ENERGISA
SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
RELATOR: JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
VOTOS
EMENTA
Acórdão
Processo Nº RO-0000709-52.2014.5.20.0005
Relator
JOSENILDO DOS SANTOS
CARVALHO
RECORRENTE
ELIANA SILVA CAVALCANTE
ADVOGADO
MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO
Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB:
3574/SE)
RECORRENTE
ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO
TICIANA BARRETO DOS SANTOS
ALVES(OAB: 6499/SE)
RECORRIDO
ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.OMISSÃO E CONTRADIÇÃO.
NÃO CONFIGURAÇÃO. REDISCUSSÃO DE MÉRITO.
IMPROVIMENTO. Os Embargos de Declaração são o meio
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122537