TRT20 08/11/2018 -Pág. 1994 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
2597/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018
1994
Acórdão
Processo Nº RO-0000075-39.2017.5.20.0009
Relator
JOSENILDO DOS SANTOS
CARVALHO
RECORRENTE
ANDREA DE SOUZA SILVA
ADVOGADO
FABIO CORREA RIBEIRO(OAB: 353A/SE)
ADVOGADO
VOLNANDY JOSE MENEZES
BRITO(OAB: 6998/SE)
RECORRIDO
COOPANEST-SE COOPERATIVA
DOS ANESTESIOLOGISTAS DE
SERGIPE LTDA
ADVOGADO
ADRIANA NASCIMENTO
SEIXAS(OAB: 439/SE)
ADVOGADO
Bruno Loeser Prado de Oliveira(OAB:
2497-A/SE)
TERCEIRO
Stenio Menezes
INTERESSADO
TERCEIRO
Cecilia Daniela Jesus Santos
INTERESSADO
DANOS MORAIS E MATERIAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO DE
SITUAÇÃO ENSEJADORA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA.
MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.Em face dos elementos trazidos
pela Perícia realizada, aliado ao não reconhecimento de a Obreira
desenvolver digitação de documentos como então alegado, não se
comprova, ante a ausência de elementos para tal conclusão, que a
doença que acometeu a Reclamante tenha nexo de causalidade
com as tarefas pela mesma desempenhadas na Reclamada. Assim,
Intimado(s)/Citado(s):
não havendo, nos Autos, comprovação de conduta, por parte da
- COOPANEST-SE COOPERATIVA DOS
ANESTESIOLOGISTAS DE SERGIPE LTDA
Empresa Reclamada, que teria dado ensejo à alegada doença
ocupacional, com as consequências daí advindas, não se
configurando, assim, os requisitos necessários à condenação
empresarial no pagamento de indenização por danos morais e
PODER JUDICIÁRIO
materiais, mormente o nexo causal, é de se manter a Sentença de
JUSTIÇA DO TRABALHO
improcedência, no aspecto. Recurso Ordinário a que se nega
provimento.
PROCESSO nº 0000075-39.2017.5.20.0009 (RO)
RECORRENTE: ANDREA DE SOUZA SILVA
RECORRIDO: COOPANEST-SE COOPERATIVA DOS
ANESTESIOLOGISTAS DE SERGIPE LTDA
RELATOR: JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
RELATÓRIO:
Recorre ordinariamente ANDREA DE SOUZA SILVA em face da
EMENTA:
Sentença de improcedência proferida pela 9ª Vara do Trabalho de
Aracaju, na Reclamatória ajuizada contra a COOPANEST-SE
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