TRT20 29/11/2018 -Pág. 375 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
2611/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Léa Maria Melo Andrade(OAB: 2801A/SE)
ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Léa Maria Melo Andrade(OAB: 2801A/SE)
Genisson Araújo dos Santos(OAB:
6700/SE)
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PEDRO DOS SANTOS
MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB:
3574/SE)
THIAGO D'AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155/SE)
375
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA CONTRADIÇÃO CONFIGURADA - EFEITO MODIFICATIVO -PROVIMENTO. Reconhecida a contradição apontada, acolhem-se
os embargos declaratórios, concedendo-lhes efeito modificativo, tão
-somente, para determinar a retificação dos cálculos de liquidação.
Intimado(s)/Citado(s):
- ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. OMISSÃO.
CONFIGURAÇÃO. SEM EFEITO MODIFICATIVO. Verificada a
existência de omissão no Acórdão embargado, impõe-se o
PODER JUDICIÁRIO
provimento dos Embargos Declaratórios, a fim de supri-la, sem que,
JUSTIÇA DO TRABALHO
contudo, seja necessário atribuir efeito modificativo ao julgado.
PROCESSO nº 0000641-65.2015.5.20.0006 (RO)
EMBARGANTES: PEDRO DOS SANTOS, ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
EMBARGADOS: PEDRO DOS SANTOS, ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, PROCURADORIA-GERAL
RELATÓRIO
FEDERAL
RELATOR: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A E
PEDRO DOS SANTOSinterpõem Embargos de Declaração (ID
1769Af6 e ID 49280fc) em face do Acórdão proferido por este
Regional sob ID e14c3fa.
EMENTA
Autos em mesa para julgamento.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 127124