TRT20 15/09/2020 -Pág. 632 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
3059/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020
632
repetitiva e prolongada, especialmente no ambiente de trabalho, de
modo que tais circunstâncias causem dano psicológico ao
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
assediado.
Relator
E, neste sentido, da análise do conjunto probatório conclui-se que
não restou evidenciado nos Autos o preenchimento concomitante
dos requisitos necessários à referida condenação Empresarial, pelo
que se conclui que a Empregada não se desincumbiu
satisfatoriamente do seu ônus de comprovar o alegado, no tocante
aos alegados constrangimentos e demonstrações de preconceito.
De todo o exposto, não restando caracterizada a ocorrência de
VOTOS
tratamento humilhante e preconceituoso ao Autor, é de se manter o
Decidido que indeferiu o pleito de pagamento de indenização por
ARACAJU/SE, 15 de setembro de 2020.
dano moral.
NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO
Processo Nº AP-0000454-57.2015.5.20.0006
JOSENILDO DOS SANTOS
CARVALHO
AGRAVANTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGRAVADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVADO
BRUNO LEONARDO GOIS DE
MELLO
ADVOGADO
VITO LEAL PETRUCCI(OAB:
18041/PB)
ADVOGADO
JANAINA ANTUNES DOS
SANTOS(OAB: 18800/PB)
ADVOGADO
PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB:
11047/PB)
AGRAVADO
JOSE RINALDO DE MENDONCA
ADVOGADO
VITO LEAL PETRUCCI(OAB:
18041/PB)
ADVOGADO
JANAINA ANTUNES DOS
SANTOS(OAB: 18800/PB)
ADVOGADO
PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB:
11047/PB)
AGRAVADO
JEFFERSON SARAPIO DE MORAIS
ADVOGADO
VITO LEAL PETRUCCI(OAB:
18041/PB)
ADVOGADO
JANAINA ANTUNES DOS
SANTOS(OAB: 18800/PB)
ADVOGADO
PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB:
11047/PB)
Relator
Isto posto, conheço do Recurso Ordinário e, no mérito, nego-lhe
provimento.
Acordam os Exmos. Desembargadores da Primeira Turma do
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por
unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários para, no mérito,
negar-lhe provimento.
Intimado(s)/Citado(s):
- JEFFERSON SARAPIO DE MORAIS
Presidiu a SESSÃO VIRTUAL a Exma. Desembargadora Presidente
VILMA LEITE MACHADO AMORIM. Participaram, ainda, o(a)
PODER
Exmo(a) Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª
JUDICIÁRIO
Região, o Exmo. Procurador RAYMUNDO LIMA RIBEIRO JUNIOR,
bem como os Exmos. Desembargadores JOSENILDO
CARVALHO(RELATOR), RITA OLIVEIRA e THENISSON DORIA.
PROCESSO nº 0000454-57.2015.5.20.0006 (AP)
AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
AGRAVADOS: JEFFERSON SARAPIO DE MORAIS, BRUNO
LEONARDO GOIS DE MELLO, JOSE RINALDO DE MENDONCA,
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156343