3111/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
L.D.S.D.O.
JULLES GABRIEL SOARES DE
OLIVEIRA(OAB: 6730/SE)
PHILLIPE GENTIL SOARES DE
OLIVEIRA(OAB: 8551/SE)
ERALDO BARRETO JÚNIOR(OAB:
4338/SE)
JULLES GABRIEL SOARES DE
OLIVEIRA
JULLES GABRIEL SOARES DE
OLIVEIRA(OAB: 6730/SE)
PHILLIPE GENTIL SOARES DE
OLIVEIRA(OAB: 8551/SE)
ERALDO BARRETO JÚNIOR(OAB:
4338/SE)
PHILLIPE GENTIL SOARES DE
OLIVEIRA
JULLES GABRIEL SOARES DE
OLIVEIRA(OAB: 6730/SE)
PHILLIPE GENTIL SOARES DE
OLIVEIRA(OAB: 8551/SE)
ERALDO BARRETO JÚNIOR(OAB:
4338/SE)
THOMAS RAFAEL SOARES DE
OLIVEIRA
JULLES GABRIEL SOARES DE
OLIVEIRA(OAB: 6730/SE)
PHILLIPE GENTIL SOARES DE
OLIVEIRA(OAB: 8551/SE)
ERALDO BARRETO JÚNIOR(OAB:
4338/SE)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
CATHARINA DE ANDRADE
MACIEL(OAB: 11897/SE)
FLAVIO AGUIAR BARRETO(OAB:
7503/SE)
ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
SOARES
JULLES GABRIEL SOARES DE
OLIVEIRA(OAB: 6730/SE)
PHILLIPE GENTIL SOARES DE
OLIVEIRA(OAB: 8551/SE)
ERALDO BARRETO JÚNIOR(OAB:
4338/SE)
THOMAS RAFAEL SOARES DE
OLIVEIRA
JULLES GABRIEL SOARES DE
OLIVEIRA(OAB: 6730/SE)
PHILLIPE GENTIL SOARES DE
OLIVEIRA(OAB: 8551/SE)
ERALDO BARRETO JÚNIOR(OAB:
4338/SE)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
CATHARINA DE ANDRADE
MACIEL(OAB: 11897/SE)
FLAVIO AGUIAR BARRETO(OAB:
7503/SE)
ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
SOARES
JULLES GABRIEL SOARES DE
OLIVEIRA(OAB: 6730/SE)
PHILLIPE GENTIL SOARES DE
OLIVEIRA(OAB: 8551/SE)
ERALDO BARRETO JÚNIOR(OAB:
4338/SE)
L.D.S.D.O.
JULLES GABRIEL SOARES DE
OLIVEIRA(OAB: 6730/SE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159910
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
1351
PHILLIPE GENTIL SOARES DE
OLIVEIRA(OAB: 8551/SE)
ERALDO BARRETO JÚNIOR(OAB:
4338/SE)
JULLES GABRIEL SOARES DE
OLIVEIRA
JULLES GABRIEL SOARES DE
OLIVEIRA(OAB: 6730/SE)
PHILLIPE GENTIL SOARES DE
OLIVEIRA(OAB: 8551/SE)
ERALDO BARRETO JÚNIOR(OAB:
4338/SE)
PHILLIPE GENTIL SOARES DE
OLIVEIRA
JULLES GABRIEL SOARES DE
OLIVEIRA(OAB: 6730/SE)
PHILLIPE GENTIL SOARES DE
OLIVEIRA(OAB: 8551/SE)
ERALDO BARRETO JÚNIOR(OAB:
4338/SE)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- L.D.S.D.O.
PODER
JUDICIÁRIO
PROCESSO nº 0000226-52.2019.5.20.0003 (ROT)
RECORRENTE: LUCCA DAVID SOARES DE OLIVEIRA, MARIA
APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES, THOMAS RAFAEL SOARES
DE OLIVEIRA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS,
PHILLIPE GENTIL SOARES DE OLIVEIRA, JULLES GABRIEL
SOARES DE OLIVEIRA
RECORRIDO: LUCCA DAVID SOARES DE OLIVEIRA, MARIA
APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES, THOMAS RAFAEL SOARES
DE OLIVEIRA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS,
PHILLIPE GENTIL SOARES DE OLIVEIRA, JULLES GABRIEL
SOARES DE OLIVEIRA
RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS
MONTEIRO MELO
EMENTA
RECURSO ORDINÁRIO. PLANO DE SAÚDE. Mantém-se a
determinação de restabelecimento do plano de saúde dos
reclamantes uma vez condicionado ao atendimento ao regramento
da AMS. Provimento negado.