3212/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
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utilizando-se, obrigatoriamente, do navegador Mozilla Firefox, que
JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO
pode ser obtido no seguinte endereço: http://www.mozilla.org/pt-
Relator
BR/firefox/fx/.
ARACAJU/SE, 28 de abril de 2021.
NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001024-13.2019.5.20.0003
JORGE ANTONIO ANDRADE
CARDOSO
RECORRENTE
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
ADVOGADO
JOAO FRANCISCO ALVES
ROSA(OAB: 17023/BA)
ADVOGADO
MARIA DA PURIFICAÇÃO OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 1346/SE)
RECORRIDO
JANINE SOARES MOURA
ADVOGADO
Dayse Coelho de Almeida(OAB:
3790/SE)
RECORRIDO
SOLIDA SERVICO DA CONSTRUCAO
LTDA-EPP - EPP
Relator
ARACAJU/SE, 28 de abril de 2021.
NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO
Diretor de Secretaria
Edital
Processo Nº AP-0000603-34.2016.5.20.0001
JORGE ANTONIO ANDRADE
CARDOSO
AGRAVANTE
Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis
AGRAVADO
ANDL SERVICOS GEOFISICOS LTDA
AGRAVADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVADO
JOSE ANTONIO CARDOSO SANTOS
ADVOGADO
ALISSON NUNES SANTANA(OAB:
9214/SE)
ADVOGADO
Dayse Coelho de Almeida(OAB:
3790/SE)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- SOLIDA SERVICO DA CONSTRUCAO LTDA-EPP - EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Pelo presente edital, com o prazo de 8 dias, após 20 dias desta
publicação, fica notificado(a) SOLIDA SERVICO DA
CONSTRUCAO LTDA-EPP - EPP, estabelecido(a) em lugar incerto
- ANDL SERVICOS GEOFISICOS LTDA
e não sabido, nos autos do processo supramencionado, em que são
partes: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A, recorrente(s), e
JANINE SOARES MOURA e outros (2), recorrido(s), para tomar
PODER JUDICIÁRIO
ciência do teor da(s) seguinte(s) conclusão(ões) do(s) acórdão(s):
JUSTIÇA DO
"Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma
do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por
unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, negar-lhes
Pelo presente edital, com o prazo de 8 dias, após 20 dias desta
publicação, fica notificado(a) ANDL SERVICOS GEOFISICOS
LTDA, estabelecido(a) em lugar incerto e não sabido, nos autos do
processo supramencionado, em que são partes: Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, recorrente(s), e JOSE
ANTONIO CARDOSO SANTOS e outros (3), recorrido(s), para
provimento.". O(s) Acórdão(s), na íntegra, poderá(ão) ser
acessado(s) através do site www.trt20.jus.br - sistema PJe,
utilizando-se, obrigatoriamente, do navegador Mozilla Firefox, que
pode ser obtido no seguinte endereço: http://www.mozilla.org/ptBR/firefox/fx/.
ARACAJU/SE, 28 de abril de 2021.
tomar ciência do teor da(s) seguinte(s) conclusão(ões) do(s)
acórdão(s): "Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da
Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª
Região, por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito,
NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO
Diretor de Secretaria
negar-lhes provimento.". O(s) Acórdão(s), na íntegra, poderá(ão)
Pauta
Pauta de Julgamento
ser acessado(s) através do site www.trt20.jus.br - sistema PJe,
Pauta da Ordinária Virtual de Julgamento do(a) Segunda Turma do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165949