TRT21 10/04/2018 -Pág. 918 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região
2450/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
918
RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
Desembargador Relator
PROCESSO nº 0000390-05.2015.5.21.0011 (RO)
RECORRENTE: JOSE MARIA MAIA, COMPANHIA DE AGUAS E
ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
RECORRENTE Advogados: TERTULIANO CABRAL PINHEIRO RN0002430, ANA KATARINA MARTINS DE SÁ MUNIZ RN0007841 RECORRENTE Advogados: ISABELA ROSANE
BEZERRA COSTA - RN0006254
RECORRIDO: JOSE MARIA MAIA, COMPANHIA DE AGUAS E
ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
VOTOS
RECORRIDO Advogados: TERTULIANO CABRAL PINHEIRO RN0002430, ANA KATARINA MARTINS DE SÁ MUNIZ RN0007841 RECORRIDO Advogados: ISABELA ROSANE
BEZERRA COSTA - RN0006254
RELATOR: RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
Acórdão
Processo Nº RO-0000390-05.2015.5.21.0011
Relator
RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
RECORRENTE
JOSE MARIA MAIA
ADVOGADO
ANA KATARINA MARTINS DE SÁ
MUNIZ(OAB: 7841/RN)
ADVOGADO
TERTULIANO CABRAL
PINHEIRO(OAB: 2430/RN)
RECORRENTE
COMPANHIA DE AGUAS E
ESGOTOS DO RIO GRANDE DO
NORTE
ADVOGADO
ISABELA ROSANE BEZERRA
COSTA(OAB: 6254/RN)
RECORRIDO
JOSE MARIA MAIA
ADVOGADO
ANA KATARINA MARTINS DE SÁ
MUNIZ(OAB: 7841/RN)
ADVOGADO
TERTULIANO CABRAL
PINHEIRO(OAB: 2430/RN)
RECORRIDO
COMPANHIA DE AGUAS E
ESGOTOS DO RIO GRANDE DO
NORTE
ADVOGADO
ISABELA ROSANE BEZERRA
COSTA(OAB: 6254/RN)
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO GABINETE DO RELATOR, PARA
- JOSE MARIA MAIA
FINS DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 896-C, § 11, DA
CLT C/C INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 38 E ART. 293 DO
REGIMENTO INTERNO DO C. TST.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO TRABALHISTA. MULTA DO ART. 523, § 1º, NCPC.
JULGAMENTO DE INCIDENTE DE RECURSO REPETITIVO PELO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117664