2460/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
ADVOGADO
Excelentíssima Senhora Juiza Daniela Lustoza Marques de Souza
Chaves, conforme Ato TRT - GP Nº 149/2018.
ADVOGADO
RECORRIDO
Natal/RN, 24 de abril de 2018.
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
2226
MILTON CEZAR CORREIA DA
SILVA(OAB: 17598/CE)
FRANCISCO SANDRO GOMES
CHAVES(OAB: 6096/CE)
SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
LUIS HENRIQUE SILVA
MEDEIROS(OAB: 3868/RN)
FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO
EST DO RIO G NORTE
LUIS HENRIQUE SILVA
MEDEIROS(OAB: 3868/RN)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
CARLOS ANTONIO DE FRANCA
JUNIOR(OAB: 8941/RN)
André Fábio Pereira Gurgel(OAB:
5415/RN)
Emerson Alexandre Borba Vilar(OAB:
4677-B/RN)
RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES
Intimado(s)/Citado(s):
Relator
- LUIZ ANGELO ANICETO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
VOTOS
EMBARGOS DECLARATÓRIOS N. 0001445-81.2016.5.21.0002
DESEMBARGADOR RELATOR: RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA
BORGES
EMBARGANTES: LUIZ ÂNGELO ANICETO
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL -
Acórdão
Processo Nº RO-0001445-81.2016.5.21.0002
RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA
BORGES
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
CARLOS ANTONIO DE FRANCA
JUNIOR(OAB: 8941/RN)
ADVOGADO
André Fábio Pereira Gurgel(OAB:
5415/RN)
ADVOGADO
Emerson Alexandre Borba Vilar(OAB:
4677-B/RN)
RECORRENTE
SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE SILVA
MEDEIROS(OAB: 3868/RN)
RECORRENTE
LUIZ ANGELO ANICETO
ADVOGADO
MILTON CEZAR CORREIA DA
SILVA(OAB: 17598/CE)
ADVOGADO
FRANCISCO SANDRO GOMES
CHAVES(OAB: 6096/CE)
RECORRIDO
LUIZ ANGELO ANICETO
SENAI
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118267
ADVOGADOS: MILTON CÉZAR CORREIA DA SILVA E OUTROS
LUÍS HENRIQUE SILVA MEDEIROS E OUTROS
EMBARGADOS: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
LUIZ ÂNGELO ANICETO
ADVOGADOS: EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR E