TRT21 08/06/2018 -Pág. 172 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região
2492/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
172
RECURSO DE REVISTA
NATAL, 6 de Junho de 2018
Recorrente: ACCIONA WINDPOWER BRASIL - COMERCIO E
INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EOLICOS LTDA
MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES
Desembargador(a) Federal do Trabalho
Advogado(a): ISAAC ALCANTARA ALVES - OAB: RN0007961
1º Recorrido: RENATO CARVALHO DOS SANTOS E OUTROS
Notificação
Processo Nº RO-0000240-24.2015.5.21.0011
Relator
JOSE BARBOSA FILHO
RECORRENTE
ANTONIO CLEBER MONTEIRO DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA
DANTAS(OAB: 4541/RN)
RECORRENTE
COATE - CONCRETO, AGUA E
TERRA LTDA - ME
RECORRENTE
FRANKLIN ELISON DE FARIAS
ADVOGADO
GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA
DANTAS(OAB: 4541/RN)
RECORRENTE
RENATO CARVALHO DOS SANTOS
ADVOGADO
GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA
DANTAS(OAB: 4541/RN)
RECORRENTE
FRANCISCO FAGNER DE FARIAS
ADVOGADO
GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA
DANTAS(OAB: 4541/RN)
RECORRIDO
RENATO CARVALHO DOS SANTOS
ADVOGADO
GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA
DANTAS(OAB: 4541/RN)
RECORRIDO
FRANKLIN ELISON DE FARIAS
ADVOGADO
GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA
DANTAS(OAB: 4541/RN)
RECORRIDO
FRANCISCO FAGNER DE FARIAS
ADVOGADO
GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA
DANTAS(OAB: 4541/RN)
RECORRIDO
ANTONIO CLEBER MONTEIRO DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA
DANTAS(OAB: 4541/RN)
RECORRIDO
ACCIONA WIDPOWER
ADVOGADO
ISAAC ALCANTARA ALVES(OAB:
7961/RN)
ADVOGADO
Jonas Francisco da Silva
Segundo(OAB: 6484-A/RN)
RECORRIDO
COATE - CONCRETO, AGUA E
TERRA LTDA - ME
Advogado: GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA DANTAS - OAB:
RN0004541
2ª Recorrida: COATE CONCRETO AGUA E TERRA LTDA ME
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso.
Regular a representação processual.
Preparo comprovado.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
1) DONO DA OBRA. INCIDÊNCIA DA OJ 191 DA SBDI-1 DO TST;
2) REVERSÃO DE JUSTA CAUSA. MULTA DO ART. 477, § 8º, da
CLT;
- alega violação ao art. 477, § 6º, "b", da CLT
Intimado(s)/Citado(s):
- RENATO CARVALHO DOS SANTOS
- alega divergência jurisprudencial
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
FUNDAMENTAÇÃO
Acerca da insurgência atinente à responsabilidade subsidiária da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120025