TRT21 20/07/2018 -Pág. 1750 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região
2522/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
1750
Relator
Acórdão
VOTOS
Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a
Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo
Júnior, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores Ricardo Luís Espíndola Borges e Joseane
Dantas dos Santos e do(a) Representante da Procuradoria Regional
do Trabalho da 21ª Região, Dr(a). Ileana Neiva Mousinho,
Acórdão
ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores
Federais da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do
Trabalho da Vigésima Primeira Região, por unanimidade, conhecer
do recurso ordinário. Mérito: por unanimidade, dar parcial
provimento ao recurso para afastar a responsabilidade solidária e
declarar a responsabilidade subsidiária da litisconsorte. No mais,
mantém-se incólume a sentença primitiva.
Obs.: O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente votou
no presente processo para compor o "quorum". Ausente,
justificadamente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador José
Barbosa Filho, por se encontrar em gozo de férias regulamentares.
Natal/RN, 17 de julho de 2018.
RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121728
Processo Nº RO-0000519-60.2017.5.21.0004
Relator
RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA
BORGES
RECORRENTE
CORTEZ ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO
PATRICIA OSORIO CACIQUINHO
CARNEIRO LYRA(OAB: 34730/PE)
ADVOGADO
ANDRESSA LUCENA COSTA
MARENGA(OAB: 26104/PE)
ADVOGADO
LEONARDO LIMA CLERIER(OAB:
123278/RJ)
RECORRENTE
MALTHUS LUCAS TAVARES DE
ARAUJO
ADVOGADO
TALITA SILVA VIANA SANT
ANNA(OAB: 8532/RN)
ADVOGADO
FELIPE GOMES SANT ANNA(OAB:
8752/RN)
RECORRIDO
CORTEZ ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO
PATRICIA OSORIO CACIQUINHO
CARNEIRO LYRA(OAB: 34730/PE)
ADVOGADO
ANDRESSA LUCENA COSTA
MARENGA(OAB: 26104/PE)
ADVOGADO
LEONARDO LIMA CLERIER(OAB:
123278/RJ)
ADVOGADO
RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE
JUNIOR(OAB: 149172/RJ)
RECORRIDO
CTZ TOWER INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
PATRICIA OSORIO CACIQUINHO
CARNEIRO LYRA(OAB: 34730/PE)
ADVOGADO
LEONARDO LIMA CLERIER(OAB:
123278/RJ)
ADVOGADO
RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE
JUNIOR(OAB: 149172/RJ)
RECORRIDO
MALTHUS LUCAS TAVARES DE
ARAUJO
ADVOGADO
TALITA SILVA VIANA SANT
ANNA(OAB: 8532/RN)
ADVOGADO
FELIPE GOMES SANT ANNA(OAB:
8752/RN)
Intimado(s)/Citado(s):