3039/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020
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Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar
admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA
contrarrazões ao agravo e ao recurso principal.
1418/10, ambas do TST).
Após, remeta-se o processo eletrônico à Superior Instância.
Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar
Publique-se.
contrarrazões ao agravo e ao recurso principal.
Após, remeta-se o processo eletrônico à Superior Instância.
Publique-se.
NATAL, 5 de Agosto de 2020.
NATAL, 5 de Agosto de 2020.
BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Desembargador(a) Federal do Trabalho
NATAL/RN, 07 de agosto de 2020.
BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Desembargador(a) Federal do Trabalho
PATRICIA LISBOA DE MEDEIROS BEZERRA
NATAL/RN, 07 de agosto de 2020.
Assessor
PATRICIA LISBOA DE MEDEIROS BEZERRA
Processo Nº ROT-0000866-38.2018.5.21.0011
Relator
ERIDSON JOAO FERNANDES
MEDEIROS
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
THAIS DE FATIMA SOUSA
ARAUJO(OAB: 11937-B/RN)
ADVOGADO
Emerson Alexandre Borba Vilar(OAB:
4677-B/RN)
RECORRENTE
JOAO BATISTA FALCAO
ADVOGADO
FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
RECORRIDO
JOAO BATISTA FALCAO
ADVOGADO
FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
THAIS DE FATIMA SOUSA
ARAUJO(OAB: 11937-B/RN)
ADVOGADO
Emerson Alexandre Borba Vilar(OAB:
4677-B/RN)
Assessor
Processo Nº ROT-0000791-29.2018.5.21.0001
ERIDSON JOAO FERNANDES
MEDEIROS
RECORRENTE
JOSE ALMIR FEITOSA FILHO
ADVOGADO
FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Emerson Alexandre Borba Vilar(OAB:
4677-B/RN)
ADVOGADO
ROSE CRISTINA BARBOSA DE
FREITAS(OAB: 5951/RN)
ADVOGADO
CARLOS ANTONIO DE FRANCA
JUNIOR(OAB: 8941/RN)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO BATISTA FALCAO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
AGRAVANTE: JOSÉ ALMIR FEITOSA FILHO
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA
AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AGRAVANTE: JOÃO BATISTA FALCÃO
ADVOGADO: EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR
ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA
AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Mantenho a decisão agravada.
ADVOGADO: EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR
Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua
admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA
Mantenho a decisão agravada.
1418/10, ambas do TST).
Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155061