TRT21 30/09/2020 -Pág. 33 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região
3070/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020
ADVOGADO
ADVOGADA: LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA
AGRAVADO
AGRAVADO
Mantenho a decisão agravada.
Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua
ADVOGADO
admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA
ADVOGADO
1418/10, ambas do TST).
ADVOGADO
Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar
contrarrazões ao agravo e ao recurso principal.
AGRAVADO
ADVOGADO
Após, remeta-se o processo eletrônico à Superior Instância.
ADVOGADO
Publique-se.
AGRAVADO
ADVOGADO
NATAL, 29 de Setembro de 2020.
ADVOGADO
ADVOGADO
BENTO HERCULANO DUARTE NETO
AGRAVADO
ADVOGADO
Desembargador(a) Federal do Trabalho
NATAL/RN, 30 de setembro de 2020.
ADVOGADO
PATRICIA LISBOA DE MEDEIROS BEZERRA
AGRAVADO
ADVOGADO
Assessor
ADVOGADO
Processo Nº AP-0038300-14.2006.5.21.0001
Relator
BENTO HERCULANO DUARTE NETO
AGRAVANTE
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
ROBERTA AROUCHA REGIS(OAB:
40564/PE)
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283-A/RJ)
ADVOGADO
PATRICIA OSORIO CACIQUINHO
CARNEIRO LYRA(OAB: 34730/PE)
ADVOGADO
LEONARDO LIMA CLERIER(OAB:
123278/RJ)
ADVOGADO
FLAVIA WEBSTER(OAB: 925-A/RN)
ADVOGADO
CAROLINA AVILA CINTRA(OAB:
40999/PE)
AGRAVADO
JACOB FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
LEONARDO BRANDAO DA CRUZ
LIRA(OAB: 12456/RN)
AGRAVADO
NINALDO MORAES DAMASCENO
ADVOGADO
LEONARDO BRANDAO DA CRUZ
LIRA(OAB: 12456/RN)
AGRAVADO
AIRTON ARAUJO DE SOUZA
ADVOGADO
LEONARDO BRANDAO DA CRUZ
LIRA(OAB: 12456/RN)
AGRAVADO
ANANIAS RODRIGUES CHAVES
ADVOGADO
LEONARDO BRANDAO DA CRUZ
LIRA(OAB: 12456/RN)
AGRAVADO
JOSEFA GEZIA GOMES DE SOUZA
ADVOGADO
LEONARDO BRANDAO DA CRUZ
LIRA(OAB: 12456/RN)
AGRAVADO
CLEBER GOMES PEREIRA
ADVOGADO
ENIO GALARCA LIMA(OAB:
15015/GO)
ADVOGADO
LEONARDO BRANDAO DA CRUZ
LIRA(OAB: 12456/RN)
AGRAVADO
ANTONIO LISBOA DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157108
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
33
LEONARDO BRANDAO DA CRUZ
LIRA(OAB: 12456/RN)
ANTONIO DA CUNHA PINTO
CARLOS ALBERTO DE SALLES
MOREIRA
ENIO GALARCA LIMA(OAB:
15015/GO)
LEONARDO BRANDAO DA CRUZ
LIRA(OAB: 12456/RN)
ANTONIO MORAES MAGALHAES
JUNIOR(OAB: 1004/RN)
ARTHUR WINSTON SKEETE
ENIO GALARCA LIMA(OAB:
15015/GO)
LEONARDO BRANDAO DA CRUZ
LIRA(OAB: 12456/RN)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
LUCIANA MARIA DE MEDEIROS
SILVA(OAB: 6293/RN)
MARIA CONSUELO BORBA SOUTO
MAIOR(OAB: 6455-B/RN)
Emerson Alexandre Borba Vilar(OAB:
4677-B/RN)
MARY HARADA DO NASCIMENTO
LEONARDO BRANDAO DA CRUZ
LIRA(OAB: 12456/RN)
ANTONIO MORAES MAGALHAES
JUNIOR(OAB: 1004/RN)
JOSE ROMARIO DA SILVA
LEONARDO BRANDAO DA CRUZ
LIRA(OAB: 12456/RN)
ANTONIO MORAES MAGALHAES
JUNIOR(OAB: 1004/RN)
WALDEREDO PEDROSA DE
AMORIM
LEONARDO BRANDAO DA CRUZ
LIRA(OAB: 12456/RN)
ANTONIO MORAES MAGALHAES
JUNIOR(OAB: 1004/RN)
MIGUEL GLORIA PINTO
LEONARDO BRANDAO DA CRUZ
LIRA(OAB: 12456/RN)
ANTONIO MORAES MAGALHAES
JUNIOR(OAB: 1004/RN)
CICERO CESINO DE MEDEIROS
LEONARDO BRANDAO DA CRUZ
LIRA(OAB: 12456/RN)
ANTONIO MORAES MAGALHAES
JUNIOR(OAB: 1004/RN)
JOAQUIM VIEIRA DOS SANTOS
FILHO
ENIO GALARCA LIMA(OAB:
15015/GO)
LEONARDO BRANDAO DA CRUZ
LIRA(OAB: 12456/RN)
ANTONIO MORAES MAGALHAES
JUNIOR(OAB: 1004/RN)
FERNANDO CHALITA MANSUR
ENIO GALARCA LIMA(OAB:
15015/GO)
LEONARDO BRANDAO DA CRUZ
LIRA(OAB: 12456/RN)
ANTONIO MORAES MAGALHAES
JUNIOR(OAB: 1004/RN)
ALTEREDO NASCIMENTO GARCEZ
LEONARDO BRANDAO DA CRUZ
LIRA(OAB: 12456/RN)
MARIA CELESTE CUNHA SKEETE
LEONARDO BRANDAO DA CRUZ
LIRA(OAB: 12456/RN)