3347/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021
ADVOGADO
(Banco. Caixa Econômica Federal - Ag. 2230 - Operação. 1288 Conta 000805307745-3), advogada do autor acima consignado, a
RECORRENTE
ADVOGADO
importância de R$ 4.308,25 (Quatro mil, trezentos e oito reais e
vinte e cinco centavos), com os acréscimos legais.
RECORRENTE
ADVOGADO
c). Recolher como - GPS CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
CÓDIGO - 2909 - id. CNPJ nº 33.000.167/0001-01: o valor de R$
RECORRENTE
ADVOGADO
1.646,32 (Hum mil, seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e dois
RECORRENTE
ADVOGADO
centavos), com os acréscimos legais.
(Obs: o funcionário da instituição financeira deverá apresentar os
comprovantes de pagamento ao oficial de justiça).
RECORRIDO
ADVOGADO
2. Cumpra-se na forma da Lei.
3. Após, arquivem-se os presentes autos com os registros de praxe.
RECORRIDO
ADVOGADO
Macau-RN, 10/11/21.
RECORRIDO
ADVOGADO
DERLIANE REGO TAPAJÓS
JUÍZA DO TRABALHO
RECORRIDO
ADVOGADO
Processo Nº ATOrd-0002051-04.2020.5.21.0024
RECLAMANTE
EDINALDO SIQUEIRA DE SALES
ADVOGADO
PRISCILA LUCENA VERISSIMO
BARROSO(OAB: 11768/RN)
RECLAMADO
SERVITE EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS
SANTOS(OAB: 4867/RN)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE GUAMARE
RECORRIDO
ADVOGADO
635
RUTE HELENA VANNI BRITO
ATHAYDE(OAB: 17016/ES)
MACIEL JOSE DE SOUZA JUNIOR
FABIANA DE SOUZA PEREIRA(OAB:
6724/RN)
LINDINALVA MOUZINHO DA SILVA
FABIANA DE SOUZA PEREIRA(OAB:
6724/RN)
L.M.S.
FABIANA DE SOUZA PEREIRA(OAB:
6724/RN)
L.C.M.D.S.
FABIANA DE SOUZA PEREIRA(OAB:
6724/RN)
MACIEL JOSE DE SOUZA JUNIOR
FABIANA DE SOUZA PEREIRA(OAB:
6724/RN)
LINDINALVA MOUZINHO DA SILVA
FABIANA DE SOUZA PEREIRA(OAB:
6724/RN)
L.M.S.
FABIANA DE SOUZA PEREIRA(OAB:
6724/RN)
L.C.M.D.S.
FABIANA DE SOUZA PEREIRA(OAB:
6724/RN)
SERRA NORTE GRANITOS EIRELI
RUTE HELENA VANNI BRITO
ATHAYDE(OAB: 17016/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- L.M.S.
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
-Acórdão-
JUSTIÇA DO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0000178-87.2020.5.21.0017
(ED-ROT)
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO
CITAÇÃO
Fica V. Sa. citada para que proceda ao respectivo pagamento,
conforme planilha de cálculos de Id. 5736394, no prazo de 48
horas ou garanta a execução, sob pena de penhora, nos termos do
art. 880 da CLT.
EMBARGANTE: SERRA NORTE GRANITOS EIRELI
Advogada: RUTE HELENA VANNI BRITO ATHAYDE - OAB:
ES0017016
EMBARGADO: LUIZ CARLOS MOUZINHO DE SOUZA
REPRESENTANTE: LINDINALVA MOUZINHO DA SILVA
MACAU/RN, 11 de novembro de 2021.
Advogada: FABIANA DE SOUZA PEREIRA - OAB: RN0006724
EMBARGADA: LARISSA MOUZINHO SILVA
LUCAS LIMA VASCONCELOS
Diretor de Secretaria
REPRESENTANTE: LINDINALVA MOUZINHO DA SILVA
Advogada: FABIANA DE SOUZA PEREIRA - OAB: RN0006724
EMBARGADO: MACIEL JOSE DE SOUZA JUNIOR
PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTOS
Acórdão
Processo Nº ROT-0000178-87.2020.5.21.0017
Relator
JOSÉ BARBOSA FILHO
RECORRENTE
SERRA NORTE GRANITOS EIRELI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173928
Advogada: FABIANA DE SOUZA PEREIRA - OAB: RN0006724
EMBARGADA: LINDINALVA MOUZINHO DA SILVA
Advogada: FABIANA DE SOUZA PEREIRA - OAB: RN0006724
ORIGEM: TRT 21ª REGIÃO
Ementa