1466/2014
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
51. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/000251508.2013.5.22.0004. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMPO
MAIOR - PI (Dr. Frankcinato dos Santos Martins e outros).
RECORRIDO: ANA CRISTINA MUNIZ DE BRITO (Dr. Martim
Feitosa Camelo Junior). RELATORA: Desembargadora Federal do
Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedido: Juiz Adriano
Craveiro Neves. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Teresina.
52. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/AP/000182150.2010.5.22.0002. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BARRAS (Drª.
Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva e outros). AGRAVADO:
MARIA DAS DORES MAGALHAES LAGES (Dr. Renato Coelho de
Farias). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho
Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedida: Juíza Liana Ferraz de
Carvalho. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Teresina.
53. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/000060795.2013.5.22.0106. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANO
(Dr. João Ferreira de Miranda). RECORRIDO: MARCOS AURÉLIO
DE MIRANDA COSTA (Dr. Abdon Porto Mousinho). RELATORA:
Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos
Santos. Impedido: Juiz João Luiz Rocha do Nascimento. ORIGEM:
VARA DO TRABALHO de Floriano.
54. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/000152338.2013.5.22.0104. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CORRENTE
(Dr. João Augusto Nunes Paranaguá E Lago e outros).
RECORRIDO: EDIZAN LOUZEIRO MORGADO FILHA BARROS
(Dr. André Rocha de Souza). RELATORA: Desembargadora
Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedida:
Juíza Kelly Cardoso da Silva. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de
Corrente.
55. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/000147312.2013.5.22.0104. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO
GONÇALO DO GURGUÉIA - PI (Dr. Francisco de Assis Alves de
Neiva). RECORRIDO: DARCILENE RIBEIRO DE SOUSA (Dr.
Francisco Valmir de Souza). RELATORA: Desembargadora
Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedida:
Juíza Kelly Cardoso da Silva. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de
Corrente.
56. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/000149910.2013.5.22.0104. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MONTE
ALEGRE DO PIAUI (Dr. Fabio Ribeiro Soares e outros).
RECORRIDO: DIANA SOARES PINHEIRO (Dr. William Rufo dos
Santos). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho
Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedida: Juíza Kelly Cardoso
da Silva. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Corrente.
57. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/000001487.2013.5.22.0002. RECORRENTES: MARIA DE JESUS ARAUJO
LIMA (Dr. José Professor Pachêco) e MUNICIPIO DE MIGUEL
ALVES-PI. RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATORA:
Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos
Santos. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Teresina.
58. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/AP/000206309.2010.5.22.0002. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BARRAS (Drª.
Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva e outros). AGRAVADO:
MARIA DA CONCEICAO SOUSA DO REGO (Dr. Renato Coelho de
Farias). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho
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Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedidas: Juízas Nara Zoé
Furtado Gomes e Liana Ferraz de Carvalho. ORIGEM: 2ª VARA DO
TRABALHO de Teresina.
59. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/000118057.2013.5.22.0002. RECORRENTE: LEDA MARIA FROTA
RODRIGUES (Dr. Martim Feitosa Camelo). RECORRIDO:
MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI (Dr. Frankcinato dos Santos
Martins). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho
Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedida: Juíza Benedita
Guerra Cavalcante. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de
Teresina.
60. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/000179987.2013.5.22.0001. RECORRENTES: VERONICA SOUSA E SILVA
GOMES (Dr. Adonias Feitosa de Sousa) e COMPANHIA
ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA/ELETROBRAS DISTRIBUICAO
PIAUI (Drª. Audrey Martins Magalhaes e outros). RECORRIDOS:
OS MESMOS. RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho
Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedida: Juíza Sylvia Helena
Nunes Miranda. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Teresina.
61. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/000083755.2013.5.22.0004. RECORRENTE: MUNICIPIO DE BARRAS (Drª.
Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva e outros). RECORRIDOS:
MARIA DE NAZARE FURTADO SOARES DE CASTRO (Dr. Renato
Coelho de Farias) e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA
BARRAS-PI. RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho
Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedida: Juíza Elisabeth
Rodrigues. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Teresina.
62. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/000106284.2013.5.22.0001. RECORRENTE: ADOLFO ALENCAR NETO
(Dr. Bruno Jordano Mourao Mota). RECORRIDO: EMPRESA DE
GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A-EMGERPI
(Dr. Marcio Barbosa de Carvalho Santana). RELATORA:
Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos
Santos. Impedida: Juíza Regina Coelli Batista de M Carvalho.
ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Teresina.
63. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/000085121.2013.5.22.0107. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SIMPLICIO
MENDES (Drª. Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz).
RECORRIDO: MARIA LUIZA VIEIRA DA SILVA (Drª. Gleyseny
Rodrigues de Oliveira). RELATORA: Desembargadora Federal do
Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedida: Juíza Alba
Cristina da Silva. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Oeiras.
64. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/000177471.2013.5.22.0002. RECORRENTE: MUNICIPIO DE BARRAS (Drª.
Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva). RECORRIDO: MARIA DE
LOURDES QUEIROZ MENESES (Dr. Kelson Dias Feitosa).
RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria
Gomes dos Santos. Impedida: Juíza Elisabeth Rodrigues. ORIGEM:
2ª VARA DO TRABALHO de Teresina.
65. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/ED/RO/000004771.2013.5.22.0004. EMBARGANTE: TERESINHA DE AQUINO
SOUSA (Dr. José Professor Pachêco). EMBARGADO: MUNICIPIO
DE MIGUEL ALVES-PI (Drª. Danielle Maria de Sousa Assuncao e
outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington
Jim Boavista. Impedida: Juíza Alba Cristina da Silva. ORIGEM: 4ª