1506/2014
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Mouzinho). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho
Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedido: Juiz Carlos Wagner
Araujo Nery da Cruz. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Bom
Jesus.
24. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/000016927.2012.5.22.0002. RECORRENTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE TERESINA (Dr. Ricardo Jorge de Oliveira Pereira).
RECORRIDO: MARIA DE JESUS FREITAS SILVA (Dr. Antonio
Carlos de Sena Falcao). RELATORA: Desembargadora Federal do
Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedida: Juíza Nara
Zoé Furtado Gomes. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de
Teresina.
25. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/000082884.2013.5.22.0104. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO
BARROS-PI (Dr. José Jocilé Lobato de Oliveira). RECORRIDO:
DOURALICE PEREIRA DE SOUZA NUNES (Dr. William Rufo dos
Santos). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho
Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedida: Juíza Kelly Cardoso
da Silva. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Corrente.
26. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/000093112.2013.5.22.0001. RECORRENTE: MUNICIPIO DE BARRAS (Drª.
Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva e outros). RECORRIDOS:
ALDENIR CARVALHO BORGES (Dr. Kelson Dias Feitosa),
CLAUDIA MARIA DOS SANTOS, MARIA CRISTIANE CARVALHO
DO NASCIMENTO, MARIA DO CARMO BARBOSA FREITAS,
ANTONIA MILTA PEREIRA, ANA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS,
MARIA DO ROSARIO BARBOSA DOS SANTOS, MARIA JOSE
FURTADO, LUZIA GOMES FURTADO, BERNARDA DA SILVA
FURTADO, CLAUDIA VAZ DE OLIVEIRA, MARIA SELMA DE
SOUSA, ROSELIA RODRIGUES ALVES, MARIA DA CONCEICAO
DE ARAUJO DO VALE e FRANCISCA MARIA DA SILVA SANTOS.
RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria
Gomes dos Santos. Impedida: Juíza Elisabeth Rodrigues. ORIGEM:
1ª VARA DO TRABALHO de Teresina.
27. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/000095428.2013.5.22.0107. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PAES LANDIM
(Dr. Daniel Carvalho Oliveira Valente). RECORRIDO: MARIA DE
FATIMA CARVALHO DA SILVA (Dr. Bruno Gomes Oliveira de
Moraes). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho
Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedida: Juíza Alba Cristina da
Silva. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Oeiras.
28. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/000101146.2013.5.22.0107. RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE
DO PEIXE - PI (Dr. Gustavo Lage Fortes). RECORRIDO: ELINO
BETO DE CARVALHO ANDRADE (Dr. Joao Paulo Lustosa Veloso).
RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria
Gomes dos Santos. Impedida: Juíza Alba Cristina da Silva.
ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Oeiras.
29. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/000102190.2013.5.22.0107. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ISAIAS
COELHO - PI (Dr. Adriano Moura de Carvalho). RECORRIDO:
INACIO PEDRO RIBEIRO (Dr. Germano Paz Santos). RELATORA:
Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos
Santos. Impedida: Juíza Alba Cristina da Silva. ORIGEM: VARA DO
TRABALHO de Oeiras.
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30. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/000102445.2013.5.22.0107. RECORRENTE: ELTON CEZAR RODRIGUES
DOS SANTOS (Dr. Francisco Barros de Araújo Neto).
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ISAIAS COELHO - PI (Dr. Adriano
Moura de Carvalho). RELATORA: Desembargadora Federal do
Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedida: Juíza Alba
Cristina da Silva. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Oeiras.
31. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/000102530.2013.5.22.0107. RECORRENTE: ERIVAN RODRIGUES (Dr.
Francisco Barros de Araújo Neto). RECORRIDO: MUNICÍPIO DE
ISAIAS COELHO - PI (Dr. Adriano Moura de Carvalho).
RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria
Gomes dos Santos. Impedida: Juíza Alba Cristina da Silva.
ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Oeiras.
32. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/000140571.2013.5.22.0004. RECORRENTE: EMOESCO - EMPRESA
MONTADORA DE ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA (Dr.
Antonio Marcos Paulino). RECORRIDOS: JOSE WELINGTON
FERREIRA ALBUQUERQUE (Dr. Leonardo Soares Lima) e
TRATENGE ENGENHARIA LTDA. RELATORA: Desembargadora
Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedida:
Juíza Elisabeth Rodrigues. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de
Teresina.
33. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/000141849.2013.5.22.0108. RECORRENTE: ESTADO DO PIAUÍ (Dr.
Francisco Jose de Sousa Viana Filho). RECORRIDO: MARIA DAS
MERCÊS RIBEIRO FRANÇA (Dr. Alexandre de Carvalho Furtado
Alves). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho
Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedida: Juíza Luciane
Rodrigues do R Monteiro Sobral. ORIGEM: VARA DO TRABALHO
de Bom Jesus.
34. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/000161959.2013.5.22.0102. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SAO JOAO
DO PIAUI. (Dr. Gustavo Barbosa Nunes). RECORRIDO:
ALESSANDRO RIBEIRO NUNES (Dr. Marcello Ribeiro de Lavor).
RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria
Gomes dos Santos. Impedido: Juiz Thiago Spode. ORIGEM: VARA
DO TRABALHO de São Raimundo Nonato.
35. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/000162906.2013.5.22.0102. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SAO JOAO
DO PIAUI. (Dr. Gustavo Barbosa Nunes). RECORRIDO: MARIA
MARINALVA DE ARAUJO (Dr. Marcello Ribeiro de Lavor).
RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria
Gomes dos Santos. Impedido: Juiz Thiago Spode. ORIGEM: VARA
DO TRABALHO de São Raimundo Nonato.
36. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/000162044.2013.5.22.0102. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SAO JOAO
DO PIAUI. (Dr. Gustavo Barbosa Nunes). RECORRIDO: ANA
BEATRIZ ARAUJO DE SOUSA. RELATORA: Desembargadora
Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedido:
Juiz Thiago Spode. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de São
Raimundo Nonato.
37. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/000182145.2013.5.22.0002. RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE DE BARRAS (Drª. Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva).