1517/2014
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
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SAÚDE DE TERESINA (Dr. Tessio da Silva Torres). EMBARGADO:
MIRTES AMELIA DUTRA DE FREITAS SIQUEIRA (Dr. Renato
Coelho de Farias). RELATORA: Desembargadora Federal do
Trabalho Liana Chaib. Impedida: Juíza Nara Zoé Furtado Gomes.
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Teresina.
Audrey Martins Magalhaes). EMBARGADO: OLIMPIO
EVANGALISTA DO NASCIMENTO FILHO (Dr. Adonias Feitosa de
Sousa). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio
Domiciano. Impedida: Juíza Basiliça Alves da Silva. ORIGEM: 4ª
VARA DO TRABALHO de Teresina.
66. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/ED/RO/000083409.2013.5.22.0002. EMBARGANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE DE BARRAS (Dr. Jose Castelo Branco Rocha Soares
Filho). EMBARGADO: MARIA DA CONCEICAO HOLANDA
CARRIAS (Dr. Renato Coelho de Farias). RELATORA:
Desembargadora Federal do Trabalho Liana Chaib. Impedidas:
Juízas Elisabeth Rodrigues e Benedita Guerra Cavalcante.
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Teresina.
OS PROCESSOS CONSTANTES DESTA PAUTA QUE NÃO
FOREM JULGADOS NA SESSÃO A QUE SE REFEREM FICAM
AUTOMATICAMENTE ADIADOS PARA AS PRÓXIMAS QUE SE
SEGUIREM, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO.
67. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/ED/RO/000058452.2013.5.22.0106. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANO
(Dr. Leonardo Cipriano Carvalho). EMBARGADO: JOSELIA
MENDES SANTOS (Dr. Carlos Augusto Pereira Silva).
RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Liana Chaib.
Impedido: Juiz João Luiz Rocha do Nascimento. ORIGEM: VARA
DO TRABALHO de Floriano.
68. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/ED/RO/000225113.2012.5.22.0105. EMBARGANTE: JS ENGENHARIA LTDA. (Dr.
Cleanto Jales de Carvalho Neto). EMBARGADO: RAIMUNDO
ALVES DE MACÊDO (Dr. Romilson Medeiros Rocha). RELATORA:
Desembargadora Federal do Trabalho Liana Chaib. Impedido: Juiz
Tibério Freire Villar da Silva. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de
Piripiri.
69. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/ED/RO/000081764.2013.5.22.0004. EMBARGANTE: MARIA JUCILEIDE DE
MOURA CALACA (Dr. Renato Coelho de Farias). EMBARGADOS:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRAS (Drª. Hillana
Martina Lopes Mousinho Neiva e outros) e CAIXA ECONOMICA
FEDERAL - AGENCIA BARRAS-PI. RELATORA: Desembargadora
Federal do Trabalho Liana Chaib. Impedidas: Juízas Benedita
Guerra Cavalcante e Elisabeth Rodrigues. ORIGEM: 4ª VARA DO
TRABALHO de Teresina.
70. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/ED/RO/000083670.2013.5.22.0004. EMBARGANTE: MARIA DO SOCORRO
CAVALCANTE DO NASCIMENTO (Dr. Renato Coelho de Farias).
EMBARGADOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE
BARRAS (Dr. Jose Castelo Branco Rocha Soares Filho e outros) e
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA BARRAS-PI.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio
Domiciano. Impedida: Juíza Elisabeth Rodrigues. ORIGEM: 4ª
VARA DO TRABALHO de Teresina.
71. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/ED/RO/000093464.2013.5.22.0001. EMBARGANTE: MUNICIPIO DE BARRAS (Dr.
Thales Cruz Sousa). EMBARGADO: PAULO COSTA PEREIRA (Dr.
Francisco Inacio Andrade Ferreira). RELATOR: Desembargador
Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedida: Juíza Luciane
Rodrigues do R Monteiro Sobral. ORIGEM: 1ª VARA DO
TRABALHO de Teresina.
72. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/ED/RO/000221546.2013.5.22.0004. EMBARGANTE: COMPANHIA ENERGETICA
DO PIAUI - CEPISA/ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI (Drª.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 77044
Teresina, 16 de julho de 2014.
Antonia Jussara Gomes de Sousa Lima.
Coordenadora das Turmas
PAUTA DE JULGAMENTO DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA
PRIMEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA VIGÉSIMA SEGUNDA REGIÃO DO DIA
21/07/2014, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 08:30H.
01. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/000239125.2013.5.22.0004. RECORRENTE: CONRADO LIMA DE ARAUJO
(Dr. Italo Antonio Coelho Melo). RECORRIDO: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (Drª. Larisse
da Costa Machado Farias e outros). RELATORA: Desembargadora
Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedido:
Juiz Adriano Craveiro Neves. Suspeição Declarada:
Desembargador Wellington Jim Boavista. ORIGEM: 4ª VARA DO
TRABALHO de Teresina.Processo adiado.
02. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/000123493.2013.5.22.0108. RECORRENTE: DARILENE PEREIRA COSTA
(Dr. Ismael Paraguai da Silva). RECORRIDO: MUNICÍPIO DE
JÚLIO BORGES. RELATORA: Desembargadora Federal do
Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedido: Juiz Carlos
Wagner Araujo Nery da Cruz. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de
Bom Jesus. Processo adiado.
03. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/AI/000104096.2013.5.22.0107 - RITO SUMARÍSSIMO. AGRAVANTE: A.F.G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (Dr. Luis Cineas de
C.nogueira). AGRAVADO: RITA ALVES DA ROCHA DE LIMA.
RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria
Gomes dos Santos. Impedida: Juíza Alba Cristina da Silva.
ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Oeiras.
04. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/000136844.2013.5.22.0004 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE:
GALVAO ENGENHARIA S/A (Drª. Margareth Liz Rubem de
Macêdo). RECORRIDOS: VALDENIR LIMA ARAUJO (Dr. Weverton
Macedo Rocha) e PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
(Dr. Eduardo Romanelli Guaglini). RELATORA: Desembargadora
Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedida:
Juíza Elisabeth Rodrigues. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de
Teresina.
05. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/000001948.2014.5.22.0108. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CURRAIS (Dr.
Willian Guimaraes Santos de Carvalho e outros). RECORRIDO:
MARIA LUCIA FERREIRA LEAL (Dr. Enzo Martins Arrais