1560/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014
20. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/000252004.2011.5.22.0003. RECORRENTE: CONSORCIO FERTIL (Dr.
Gilson Garcia Junior e outros). RECORRIDO: JOAO ALBERTO
ALVES DA SILVA (Dr. Edil da Cruz Pereira). RELATORA:
Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos
Santos. Impedidos: Juízes Daniela Martins Soares Barbosa e Giorgi
Alan Machado Araújo. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de
Teresina.
21. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/AP/000050538.2011.5.22.0108. AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS. AGRAVADOS: MUNICÍPIO DE
REDENÇÃO DO GURGUÉIA (Dr. Edivam Fonseca Guerra) e
FILOMENA SILVA DO LAGO FERNANDES (Dr. Luciano do Lago
Paranaguá e outros). RELATORA: Desembargadora Federal do
Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedido: Juiz Carlos
Wagner Araujo Nery da Cruz. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de
Bom Jesus.
22. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/000000185.2013.5.22.0003. RECORRENTE: VIRGINIAN CHRISTIANI LIMA
VALE DE MOURA (Dr. Andre Luiz Cavalcante da Silva).
RECORRIDO: MUNICIPIO DE BOA VISTA. RELATORA:
Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos
Santos. Impedida: Juíza Daniela Martins Soares Barbosa. ORIGEM:
3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.
23. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/000004716.2014.5.22.0108. RECORRENTE: CLEITON FONSECA DOS
SANTOS (Dr. Termonilton Barros Medeiros). RECORRIDO: VANDO
ALVES PEREIRA (Dr. Afonso Freitas Ribeiro Goncalves).
RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria
Gomes dos Santos. Impedido: Juiz Carlos Wagner Araujo Nery da
Cruz. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Bom Jesus.
24. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/000006813.2014.5.22.0101. RECORRENTE: ADRS - AGENCIA PARA O
DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL. RECORRIDO:
JOSELITO DE LIMA SILVEIRA (Dr. Tiago Cerqueira Couto).
RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria
Gomes dos Santos. Impedido: Juiz José Carlos Vilanova Oliveira.
ORIGEM: VARA FEDERAL DO TRABALHO de Parnaiba.
25. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/AP/000013509.2013.5.22.0102. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO
ALEGRE DO FIDALGO - PI (Drª. Merciane Nunes Mauriz).
AGRAVADO: CARMEM LUCIA RIBEIRO MATA (Dr. Carlos Augusto
Batista). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho
Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedidos: Juízes Thiago Spode
e Delano Serra Coelho. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de São
Raimundo Nonato.
26. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/000018668.2014.5.22.0107. RECORRENTE: CONSORCIO CONSTRUTOR
BELO MONTE (Drª. Rosane Patricia Pires da Paz). RECORRIDO:
JOSE RODRIGUES DE SOUSA (Drª. Rosa Maria Barbosa de
Meneses). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho
Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedida: Juíza Alba Cristina da
Silva. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Oeiras.
27.
PROCESSO
TRT-22ª/1ª
TURMA/RO/0000232-
Código para aferir autenticidade deste caderno: 78744
3
12.2013.5.22.0004. RECORRENTES: ÁGUAS E ESGOTOS DO
PIAUÍ S/A - AGESPISA (Drª. Luciana Mendes do Nascimento e
outros) e FIMM BRASIL LTDA. (Dr. Humberto de Oliveira Bezerra).
RECORRIDOS: OS MESMOS e RONALDO VIANA DE SOUSA (Dr.
Luis Cineas de Castro Nogueira). RELATORA: Desembargadora
Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedida:
Juíza Luciane Rodrigues do R Monteiro Sobral. ORIGEM: 4ª VARA
DO TRABALHO de Teresina.
28. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/000023949.2014.5.22.0107. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SIMPLICIO
MENDES (Drª. Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz).
RECORRIDO: CAROL MENDES DE SOUSA (Drª. Lurdiana Gomes
do Nascimento). RELATORA: Desembargadora Federal do
Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedida: Juíza Alba
Cristina da Silva. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Oeiras.
29. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/000034931.2012.5.22.0103. RECORRENTE: BENEDITO ARAUJO
BARBOSA (Dr. Herval Ribeiro). RECORRIDO: F A B LIMA ME (Dr.
Gleuvan Araujo Portela). RELATORA: Desembargadora Federal do
Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedida: Juíza Ginna
Isabel Rodrigues Veras. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Picos.
30. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/000036171.2014.5.22.0104. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CORRENTE
(Dr. João Augusto Nunes Paranaguá E Lago e outros).
RECORRIDO: WILLIAM JACOBINA LUSTOSA (Dr. Wilian Daniel
Pires Schmidt). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho
Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedida: Juíza Kelly Cardoso
da Silva. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Corrente.
31. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/000041452.2014.5.22.0104. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MONTE
ALEGRE DO PIAUÍ (Dr. Celso Constantino de Aguiar E Silva e
outros). RECORRIDO: NELY BATISTA FERREIRA (Dr. Erasmo
Rufo dos Santos). RELATORA: Desembargadora Federal do
Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedido: Juiz Delano
Serra Coelho. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Corrente.
32. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/000041537.2014.5.22.0104. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MONTE
ALEGRE DO PIAUI (Dr. Roberto Fontoura Acosta e outros).
RECORRIDO: MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO SOARES (Dr.
Erasmo Rufo dos Santos). RELATORA: Desembargadora Federal
do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedido: Juiz
Delano Serra Coelho. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de
Corrente.
33. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/000043188.2014.5.22.0104. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MONTE
ALEGRE DO PIAUÍ (Dr. Celso Constantino de Aguiar E Silva e
outros). RECORRIDO: JOÃO RUFO DE SOUSA (Dr. Erasmo Rufo
dos Santos). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho
Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedido: Juiz Delano Serra
Coelho. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Corrente.
34. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/000042581.2014.5.22.0104. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MONTE
ALEGRE DO PIAUI (Dr. Celso Constantino de Aguiar E Silva e
outros). RECORRIDO: LAURENY LEAL DOS SANTOS (Dr. Erasmo
Rufo dos Santos). RELATORA: Desembargadora Federal do