TRT22 26/04/2016 -Pág. 3 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região
1964/2016
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
FOREM JULGADOS NA SESSÃO A QUE SE REFEREM FICAM
AUTOMATICAMENTE ADIADOS PARA AS PRÓXIMAS QUE SE
SEGUIREM, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO.
Teresina, 26 de abril de 2016.
Flávia Silvana Tavares Braga
Coordenadora das Turmas
Anexos
Anexo 1: Pauta da 10ª Sessão Ordinaria (dia 02/05/2016)
PAUTA DE JULGAMENTO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA
PRIMEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA VIGÉSIMA SEGUNDA REGIÃO DO DIA
02/05/2016, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 09:00H.
01. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/AIAP/000186796.2011.5.22.0004. AGRAVANTE: ELETROBRAS DISTRIBUICAO
PIAUI (Drª. Audrey Martins Magalhaes). AGRAVADO: EVILASIO
MACARIO DE CASTRO (Drª. Joana Darc Gonçalves Lima
Ezequiel). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho
Wellington Jim Boavista. Impedidos: Juízes Ana Ligyan de Sousa
Lustosa Fortes do Rego e Adriano Craveiro Neves. ORIGEM: 4ª
VARA DO TRABALHO de Teresina.
02. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/AP/014090072.2009.5.22.0004. AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ (Drª. Cláudia
Elita Nogueira Marques). AGRAVADO: VALDEMAR CARDOSO (Dr.
Antonio Sarmento de Araujo Costa). RELATORA: Desembargadora
Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedidas:
Juízas Basiliça Alves da Silva e Ana Ligyan de Sousa Lustosa
Fortes do Rego. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Teresina.
03. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/AP/000068333.2010.5.22.0104. AGRAVANTES: ZÉLIA MARIA DA SILVA (Dr.
William Rufo dos Santos) e ESTADO DO PIAUÍ. AGRAVADOS: OS
MESMOS e ZÉLIA MARIA DA SILVA. RELATOR: Desembargador
Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. Impedidos: Juízes Kelly
Cardoso da Silva e Carlos Wagner Araujo Nery da Cruz. ORIGEM:
VARA DO TRABALHO de Corrente.
04. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/000079814.2011.5.22.0106. RECORRENTE: LUIZ ANTAO DO VALE REIS
(Dr. Lauriano Lima Ezequiel). RECORRIDOS: ÁGUAS E ESGOTOS
DO PIAUÍ S/A - AGESPISA (Drª. Debora Afonso de Albuquerque
Costa) e HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. (Dr. Paulo
Gustavo Coelho Sepulveda e outros).
RELATORA:
Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos
Santos. Impedido: Juiz João Luiz Rocha do Nascimento. ORIGEM:
VARA DO TRABALHO de Floriano.
05. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/AP/000102721.2013.5.22.0003. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BARRAS PI
(Drª. Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva). AGRAVADO:
FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS (Dr. Tessio da Silva Torres).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 94965
3
RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria
Gomes dos Santos. Impedidas: Juízas Luciane Rodrigues do R
Monteiro Sobral e Ana Ligyan de Sousa Lustosa Fortes do Rego.
ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.
06. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/AP/000072582.2010.5.22.0104. AGRAVANTE: IRANY FRANCISCA DO
NASCIMENTO OLIVEIRA (Dr. William Rufo dos Santos).
AGRAVADO: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Federal
do Trabalho Arnaldo Boson Paes. Impedidos: Juízes Kelly Cardoso
da Silva e Carlos Wagner Araujo Nery da Cruz. ORIGEM: VARA DO
TRABALHO de Corrente.
07. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/AP/000071890.2010.5.22.0104. AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI (Dr.
Francisco Jose de Sousa Viana Filho). AGRAVADO: JOANA
CUSTÓDIO MENDES DE CARVALHO (Dr. William Rufo dos
Santos). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho
Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedidos: Juízes Joao
Henrique Gayoso E Almendra Neto e Carlos Wagner Araujo Nery da
Cruz. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Corrente.
08. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/AP/000177550.2013.5.22.0004. AGRAVANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE DE BARRAS (Drª. Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva e
outros). AGRAVADO: MARIA ESTER VAZ DE PAULA (Dr. Kelson
Dias Feitosa). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho
Arnaldo Boson Paes. Impedidos: Juízes Elisabeth Rodrigues e
Adriano Craveiro Neves. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de
Teresina.
09. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/000006325.2013.5.22.0101. RECORRENTE: MUNICIPIO DE COCAL (Drª.
Carolina Lago Castello Branco). RECORRIDO: ANTÔNIO
RODRIGUES DIAS. RELATORA: Desembargadora Federal do
Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: VARA
FEDERAL DO TRABALHO de Parnaiba.
10. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/AP/000081323.2010.5.22.0104. AGRAVANTE: TANCI GUERRA (Dr. Ismael
Paraguai da Silva). AGRAVADO: OS MESMOS. RELATOR:
Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes.
Impedidos: Juízes Joao Henrique Gayoso E Almendra Neto e
Carlos Wagner Araujo Nery da Cruz. ORIGEM: VARA DO
TRABALHO de Corrente.
11. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/000101827.2011.5.22.0101. RECORRENTE: MUNICIPIO DE COCAL-PI
(Drª. Carolina Lago Castello Branco). RECORRIDO: MARIA DA
GLORIA SILVA (Dr. Diogenes Meireles Melo). RELATORA:
Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos
Santos. Impedidos: Juízes Thiago Spode e José Carlos Vilanova
Oliveira. ORIGEM: VARA FEDERAL DO TRABALHO de Parnaiba.
12. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/AP/000081845.2010.5.22.0104. AGRAVANTE: MARIA ANGÉLICA LUSTOSA
DE CARVALHO (Dr. Ismael Paraguai da Silva). AGRAVADO: OS
MESMOS. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho
Arnaldo Boson Paes. Impedidos: Juízes Ana Ligyan de Sousa
Lustosa Fortes do Rego e Carlos Wagner Araujo Nery da Cruz.
ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Corrente.