2698/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
5. Publique-se.
998
Vistos, etc.
1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por MARIA DAS
LIANA CHAIB
GRACAS SILVA, JAIRO MAIRO RODRIGUES SILVA (REP. POR
DESEMBARGADORA PRESIDENTE
MARIA DAS GRACAS SILVA) e CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA
Despacho
Processo Nº RO-0001163-16.2016.5.22.0002
Relator
FRANCISCO METON MARQUES DE
LIMA
RECORRENTE
JAIRO MAIRO RODRIGUES SILVA
(REP. POR MARIA DAS GRACAS
SILVA)
ADVOGADO
DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA(OAB:
4709/PI)
RECORRENTE
CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA
RODRIGUES (REP. POR MARIA DAS
GRACAS SILVA)
ADVOGADO
DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA(OAB:
4709/PI)
RECORRENTE
MARIA DAS GRACAS SILVA
ADVOGADO
DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA(OAB:
4709/PI)
RECORRIDO
CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
MARCELLO DELLA MONICA
SILVA(OAB: 129000/SP)
RECORRIDO
CONSTRUTORA ANDRADE JUNIOR
E COMERCIO LTDA
ADVOGADO
ANA CAROLINNA BARROS E
SILVA(OAB: 14111/PI)
ADVOGADO
FABIO ARNAUD VIEIRA(OAB:
5695/PI)
RODRIGUES (REP. POR MARIA DAS GRACAS SILVA) em face do
despacho que denegou seguimento ao seu recurso de revista.
2. Mantenho o despacho agravado por seus próprios fundamentos
(IN 16,IV, TST).
3. Considerando que o juízo de admissibilidade do agravo de
instrumento é privativo do Tribunal ad quem (art. 897, §4º, da CLT),
não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar à instância superior
o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso
de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF),
determino a notificação da parte agravada para, querendo,
apresentar resposta ao agravo e ao recurso de revista, dentro do
prazo de 8(oito) dias (IN 16, II, do TST), independentemente de
cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, §7º, da CLT
(Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST).
4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos
ao C. Tribunal Superior do Trabalho.
5. Publique-se.
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA SEGURADORA S/A
- CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA RODRIGUES (REP. POR
MARIA DAS GRACAS SILVA)
- CONSTRUTORA ANDRADE JUNIOR E COMERCIO LTDA
- JAIRO MAIRO RODRIGUES SILVA (REP. POR MARIA DAS
GRACAS SILVA)
- MARIA DAS GRACAS SILVA
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
RO 0001163-16.2016.5.22.0002
AGRAVANTES: MARIA DAS GRACAS SILVA, JAIRO MAIRO
RODRIGUES SILVA (REP. POR MARIA DAS GRACAS SILVA),
CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA RODRIGUES (REP. POR MARIA
DAS GRACAS SILVA)
Advogados: DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA - PI0004709
AGRAVADOS:
1-CONSTRUTORA ANDRADE JUNIOR E COMERCIO LTDA
2-CAIXA SEGURADORA S/A
Advogados:
1-FABIO ARNAUD VIEIRA - PI0005695, ANA CAROLINNA
BARROS E SILVA - PI0014111
2-MARCELLO DELLA MONICA SILVA - SP0129000
DESPACHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132596
LIANA CHAIB
DESEMBARGADORA PRESIDENTE
Despacho
Processo Nº RO-0082688-85.2014.5.22.0003
Relator
TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA
RECORRENTE
ROSANGELA MARIA MOREIRA
GOMES NOGUEIRA
ADVOGADO
RAFAEL ALVES GOES(OAB:
216750/SP)
RECORRIDO
CENTRAIS ELETRICAS
BRASILEIRAS SA
ADVOGADO
JOSE ADEMAR ARRAIS ROSAL
FILHO(OAB: 94533/RJ)
ADVOGADO
MARCIO JONES SUTTILE(OAB:
25665/PR)
RECORRIDO
COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
ADVOGADO
AUDREY MARTINS MAGALHÃES
FORTES(OAB: 1829/PI)
ADVOGADO
CELIA LEITE MARTINS
MAGALHAES(OAB: 631/PI)
ADVOGADO
MARCIO JONES SUTTILE(OAB:
25665/PR)
ADVOGADO
JOAO CARLOS FORTES CARVALHO
DE OLIVEIRA(OAB: 3890/PI)
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
- COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
- ROSANGELA MARIA MOREIRA GOMES NOGUEIRA