TRT22 09/05/2019 -Pág. 1302 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região
2718/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
no mérito, negar-lhe provimento.
1302
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Presentes na sessão ordinária da E. Primeira Turma de Julgamento,
ocorrida no dia 06 de maio de 2019, sob a Presidência do Exmo. Sr.
Desembargador do Trabalho WELLINGTON JIM BOAVISTA, os
Exmos. Srs. Desembargadores do Trabalho FRANCISCO METON
MARQUES DE LIMA e ARNALDO BOSON PAES, bem como o
Exmo. Sr. Procurador Regional do Trabalho MARCO AURÉLIO
LUSTOSA CAMINHA, representante do d. Ministério Público do
PROCESSO TRT22/1ªT/RORO-0000501-18.2017.5.22.0002
Trabalho da 22ª Região; ausente a Exma. Sra. Desembargadora do
Trabalho LIANA FERRAZ DE CARVALHO (férias).
RECORRENTE: EDIVAR PEREIRA DE LIMA - CPF: 802.359.72304
ADVOGADO: OSMA VIANA DE OLIVEIRA - OAB: PI0002758
RECORRENTE: CONSÓRCIO CONSTRUTOR BELO MONTE CNPJ: 13.380.006/0001-83
ADVOGADO: LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA - OAB:
FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
Desembargador Relator
BA0014758
RECORRIDO: EDIVAR PEREIRA DE LIMA - CPF: 802.359.723-04
ADVOGADO: OSMA VIANA DE OLIVEIRA - OAB: PI0002758
RECORRIDO: CONSÓRCIO CONSTRUTOR BELO MONTE CNPJ: 13.380.006/0001-83
ADVOGADO: LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA - OAB:
BA0014758
Acórdão
Processo Nº RO-0000501-18.2017.5.22.0002
Relator
FRANCISCO METON MARQUES DE
LIMA
RECORRENTE
CONSORCIO CONSTRUTOR BELO
MONTE
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONCA(OAB: 14758/BA)
RECORRENTE
EDIVAR PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO
OSMA VIANA DE OLIVEIRA(OAB:
2758/PI)
RECORRIDO
CONSORCIO CONSTRUTOR BELO
MONTE
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONCA(OAB: 14758/BA)
RECORRIDO
EDIVAR PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO
OSMA VIANA DE OLIVEIRA(OAB:
2758/PI)
Intimado(s)/Citado(s):
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
RELATOR: DES. FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
EMENTA
- EDIVAR PEREIRA DE LIMA
ATROPELAMENTO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. FATO DE
TERCEIRO. AUSÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA DA EMPRESA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133971