TRT22 13/05/2019 -Pág. 477 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região
2720/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019
477
ADVOGADA: MÔNICA CANELLAS ROSSI - OAB: RS0028359
ADVOGADO: BENONI CANELLAS ROSSI - OAB: RS0043026
RECORRIDO: JOSÉ ORLANDO DE OLIVEIRA SILVA - CPF:
361.742.463-53
Acórdão
Processo Nº RO-0001057-51.2016.5.22.0003
Relator
FRANCISCO METON MARQUES DE
LIMA
RECORRENTE
JOSE ORLANDO DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO
OSMA VIANA DE OLIVEIRA(OAB:
2758/PI)
RECORRENTE
MEDABIL SISTEMAS
CONSTRUTIVOS S/A
ADVOGADO
BENONI CANELLAS ROSSI(OAB:
43026/RS)
ADVOGADO
MONICA CANELLAS ROSSI(OAB:
28359/RS)
RECORRIDO
MONTAGEM DE ESTRUTURAS
GREGOREK LTDA
RECORRIDO
MEDABIL SISTEMAS
CONSTRUTIVOS S/A
ADVOGADO
BENONI CANELLAS ROSSI(OAB:
43026/RS)
ADVOGADO
MONICA CANELLAS ROSSI(OAB:
28359/RS)
RECORRIDO
JOSE ORLANDO DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO
OSMA VIANA DE OLIVEIRA(OAB:
2758/PI)
RECORRIDO
BZLOG
RECORRIDO
DIASE CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO: OSMA VIANA DE OLIVEIRA - OAB: PI0002758
RECORRIDA: MONTAGEM DE ESTRUTURAS GREGOREK
LTDA - CNPJ: 05.425.578/0001-03
RECORRIDA: MEDABIL SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A CNPJ: 94.638.392/0001-62
ADVOGADA: MÔNICA CANELLAS ROSSI - OAB: RS0028359
ADVOGADO: BENONI CANELLAS ROSSI - OAB: RS0043026
RECORRIDA: BZLOG
RECORRIDA: DIASE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ:
03.616.538/0001-13
ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - PI
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ORLANDO DE OLIVEIRA SILVA
RELATOR: DES. FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO TRT22/1ªT/RORA-0001057-51.2016.5.22.0003
RECORRENTE: JOSÉ ORLANDO DE OLIVEIRA SILVA - CPF:
361.742.463-53
EMENTA
ADVOGADO: OSMA VIANA DE OLIVEIRA - OAB: PI0002758
TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA
RECORRENTE: MEDABIL SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A -
TOMADORA. EMPRESA PRIVADA. ESPEQUE NO INCISO IV DA
CNPJ: 94.638.392/0001-62
SÚMULA N. 331 DO TST. O contrato de prestação de serviços é
legal, contudo, a tomadora dos serviços assume o ônus de,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134147