TRT22 09/09/2020 -Pág. 431 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região
3055/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020
431
ADVOGADO
ROMULO SILVA SANTOS(OAB:
10133/PI)
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
GEORGE LOIOLA OLIMPIO DE
MELO(OAB: 5742/PI)
POSTO FACIL LTDA - EPP
MARCELO AGUIAR
CARVALHO(OAB: 4649/PI)
ROMULO SILVA SANTOS(OAB:
10133/PI)
negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial
provimento ao recurso da reclamada para, reformando a decisão
RECORRIDO
ADVOGADO
do juízo a quo, tornar sem efeito a atualização do julgado e
determinar que a atualização seja feita por ocasião do pagamento
RECORRIDO
ADVOGADO
espontâneo do valor exequendo ou do início da execução forçada.
Não compareceu à sessão telepresencial a Dra. Heloísa Valença
ADVOGADO
Cunha Hommerding, representante da parte recorrente/reclamante,
apesar do devido encaminhamento, pelo email informado, do link de
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO JOSE DE CARVALHO MERCADORIAS - ME
acesso à sala da sessão.
Participaram da sessão os Excelentíssimos Desembargadores
ARNALDO BOSON PAES (Presidente do julgamento), FRANCISCO
METON MARQUES DE LIMA (Relator/presente em férias) e
PODER JUDICIÁRIO
MANOEL EDILSON CARDOSO (convocado). Acompanhou a
JUSTIÇA DO TRABALHO
sessão de julgamento o Exmo. Sr. Procurador JOÃO BATISTA
MACHADO JÚNIOR, d. representante do Ministério Público do
Trabalho. Ausentes os Excelentíssimos Desembargadores
WELLINGTON JIM BOAVISTA (férias) e LIANA FERRAZ DE
CARVALHO (férias).
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco
Meton Marques de Lima do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, nos autos do processo eletrônico supracitado, NOTIFICO
Vossa Senhoria para tomar ciência do seguinte acórdão exarado no
Teresina, 31 de agosto de 2020 Sessão Telepresencial
presente processo (id.16f1552):
PROCESSO TRT22/1ªT/RORA-0000395-67.2019.5.22.0105
FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
Desembargador Relator
Teresina, 09 de setembro de 2020.
MARINA MEDEIROS NUNES DE CASTRO
Assessor
Processo Nº ROT-0000395-67.2019.5.22.0105
FRANCISCO METON MARQUES DE
LIMA
RECORRENTE
ANTONIO JOSE DE CARVALHO
MERCADORIAS - ME
ADVOGADO
ROMULO SILVA SANTOS(OAB:
10133/PI)
ADVOGADO
MARCELO AGUIAR
CARVALHO(OAB: 4649/PI)
RECORRENTE
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
ADVOGADO
GEORGE LOIOLA OLIMPIO DE
MELO(OAB: 5742/PI)
RECORRENTE
POSTO FACIL LTDA - EPP
ADVOGADO
ROMULO SILVA SANTOS(OAB:
10133/PI)
ADVOGADO
MARCELO AGUIAR
CARVALHO(OAB: 4649/PI)
RECORRENTE
ANTONIO JOSE DE CARVALHO
ADVOGADO
MARCELO AGUIAR
CARVALHO(OAB: 4649/PI)
ADVOGADO
ROMULO SILVA SANTOS(OAB:
10133/PI)
RECORRIDO
ANTONIO JOSE DE CARVALHO
ADVOGADO
MARCELO AGUIAR
CARVALHO(OAB: 4649/PI)
ADVOGADO
ROMULO SILVA SANTOS(OAB:
10133/PI)
RECORRIDO
ANTONIO JOSE DE CARVALHO
MERCADORIAS - ME
ADVOGADO
MARCELO AGUIAR
CARVALHO(OAB: 4649/PI)
Relator
RECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA - CPF:
393.855.903-91
ADVOGADO: GEORGE LOIOLA OLIMPIO DE MELO - OAB:
PI0005742
RECORRENTE: ANTONIO JOSE DE CARVALHO - CPF:
152.173.453-49
ADVOGADO: ROMULO SILVA SANTOS - OAB: PI0010133
ADVOGADO: MARCELO AGUIAR CARVALHO - OAB: PI0004649
RECORRENTE:
ANTONIO
MERCADORIAS
-
ME
-
JOSE
DE
CARVALHO
CNPJ:
00.615.825/0001-10
ADVOGADO: MARCELO AGUIAR CARVALHO - OAB: PI0004649
ADVOGADO: ROMULO SILVA SANTOS - OAB: PI0010133
RECORRENTE: POSTO FACIL LTDA - EPP - CNPJ:
11.031.679/0001-00
ADVOGADO: MARCELO AGUIAR CARVALHO - OAB: PI0004649
ADVOGADO: ROMULO SILVA SANTOS - OAB: PI0010133
RECORRIDO: OS MESMOS
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI
RELATOR: DES. FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
EMENTA
VÍNCULO DE EMPREGO DOMÉSTICO. VIGIA. PRESENÇA DOS
ELEMENTOS DO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº
150/2015. RECONHECIMENTO. Considerando que o reclamante
era vigia no local de residência da mãe (pessoa idosa) e do irmão
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