3162/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021
Revisor
SESSÃO VIRTUAL (Instituída pelo Ato GP 45/2020 e alterada pelo
Ato GP 55/2020)
AGRAVANTE
ADVOGADO
Desembargadores Votantes: Dra. Liana Chaib, Dr. Edilson, Dr.
Giorgi e Dr. Marco
Data da Pauta de Julgamento Virtual: 23/02/2021;
Data limite para votação dos Desembargadores: 22/02/2021
Data de término para inscrições de sustentações orais: 19/02/2021.
OBS: Apenas com votação pelo Sistema do PJE. As sustentações
orais solicitadas desta pauta terão os processos adiados para pauta
telepresencial futura, com nova publicação, onde será necessária
novo requerimento da sustentação oral, pelo portal do TRT22, na
internet.
Processo Nº ROT-0000121-63.2020.5.22.0107
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCO AURELIO LUSTOSA
CAMINHA
Revisor
MARCO AURELIO LUSTOSA
CAMINHA
RECORRENTE
MARIA APARECIDA JOSEFA
COELHO
ADVOGADO
MARCELLO RIBEIRO DE
LAVOR(OAB: 5902/PI)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE BELA VISTA DO
PIAUI
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA APARECIDA JOSEFA COELHO
- MUNICIPIO DE BELA VISTA DO PIAUI
Processo Nº ROT-0000460-19.2020.5.22.0108
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCO AURELIO LUSTOSA
CAMINHA
Revisor
MARCO AURELIO LUSTOSA
CAMINHA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CORRENTE
RECORRIDO
JOAO RODRIGUES MACIEL
ADVOGADO
WILLIAM RUFO DOS SANTOS(OAB:
6993/PI)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO RODRIGUES MACIEL
- MUNICIPIO DE CORRENTE
Processo Nº ROT-0000528-66.2020.5.22.0108
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCO AURELIO LUSTOSA
CAMINHA
Revisor
MARCO AURELIO LUSTOSA
CAMINHA
RECORRENTE
ESTADO DO PIAUI
RECORRIDO
IONIZE DE SOUSA GUERRA
ADVOGADO
JESSICA DE SOUZA LIMA(OAB:
11790/PI)
ADVOGADO
JOEL CARLOS RODRIGUES
BARBOSA(OAB: 16671/PI)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO PIAUI
- IONIZE DE SOUSA GUERRA
Processo Nº AIRO-0000625-09.2019.5.22.0106
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCO AURELIO LUSTOSA
CAMINHA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162959
44
MARCO AURELIO LUSTOSA
CAMINHA
CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA
ENOQUE SALVADOR DE ARAUJO
SOBRINHO(OAB: 27621/CE)
CONSTRUTORA GETEL LTDA
JOAO DA CRUZ DA SILVA
JULIANO CAVALCANTI DA
SILVA(OAB: 7243/PI)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA GETEL LTDA
- CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA
- JOAO DA CRUZ DA SILVA
Processo Nº ROT-0000764-52.2019.5.22.0108
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCO AURELIO LUSTOSA
CAMINHA
Revisor
MARCO AURELIO LUSTOSA
CAMINHA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CORRENTE
RECORRIDO
ALDENIR PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB:
7235/PI)
PERITO
CIRO ROGERIO LEAL LOURENCO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALDENIR PEREIRA DOS SANTOS
- CIRO ROGERIO LEAL LOURENCO
- MUNICIPIO DE CORRENTE
Processo Nº ROT-0001217-62.2019.5.22.0006
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCO AURELIO LUSTOSA
CAMINHA
Revisor
MARCO AURELIO LUSTOSA
CAMINHA
RECORRENTE
MARIA DO LIVRAMENTO GOMES DA
SILVA - ME
ADVOGADO
FRANCISCO FERREIRA DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 12973/PI)
RECORRIDO
ADRIANA GOMES DE CASTRO
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS COSTA
MACHADO(OAB: 7307/PI)
ADVOGADO
ANTONIO RODRIGUES DE
OLIVEIRA(OAB: 10976/PI)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANA GOMES DE CASTRO
- MARIA DO LIVRAMENTO GOMES DA SILVA - ME
Processo Nº ROT-0001481-79.2019.5.22.0006
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCO AURELIO LUSTOSA
CAMINHA
Revisor
MARCO AURELIO LUSTOSA
CAMINHA
RECORRENTE
SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE
OBRA LTDA
ADVOGADO
MARIO ANDRETTY COELHO DE
SOUSA(OAB: 3239/PI)
ADVOGADO
JANILLE NUNES CORREIA(OAB:
5187/PI)
ADVOGADO
MARIO ROBERTO PEREIRA DE
ARAUJO(OAB: 2209/PI)
ADVOGADO
CARLOS MARCIO GOMES
AVELINO(OAB: 3507/PI)
RECORRIDO
MARIA DA LUZ PEREIRA