TRT22 30/11/2021 -Pág. 40 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região
3359/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021
40
PAIUÍ-SINDEACS-PI
INTIMAÇÃO
ADVOGADO :MARCOS ROBERTO XAVIER
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ
Fica V. Sª., pela presente, intimada para tomar ciência do acórdão
ADVOGADO :ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS
de id 6e8bf7d.
RECORRIDOS:OS MESMOS
O inteiro teor do referido acórdãodeverá ser consultado pelo site
ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE OEIRAS
https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
stView.seam inserindo a chave
21110311141864600000004979359.
DESPACHO
TERESINA/PI, 30 de novembro de 2021.
Vistos etc.
ANA GOMES DA SILVA COELHO
Considerando que tratar o presente caso de defesa de direito
Assessor
coletivo por parte do sindicato laboral e não interesse particular,
Notificação
falece competência à 2ª Turma (TRT22, RI, art. 24, I, z), emergindo
competência funcional do Tribunal Pleno, nos termos do art. 16, II,
Processo Nº ROT-0000196-05.2020.5.22.0107
Relator
LIANA CHAIB
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI
ADVOGADO
ALEXANDRE VELOSO DOS
PASSOS(OAB: 2885/PI)
RECORRENTE
SINDICATO ESTADUAL DOS
AGENTES COMUNITARIOS DE
SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS
DO PIAUI-SINDEACS-PI
ADVOGADO
MARCOS ROBERTO XAVIER(OAB:
15945/PI)
ADVOGADO
BRENO SOARES FEITOSA BUENOS
AIRES(OAB: 17517/PI)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI
ADVOGADO
ALEXANDRE VELOSO DOS
PASSOS(OAB: 2885/PI)
RECORRIDO
SINDICATO ESTADUAL DOS
AGENTES COMUNITARIOS DE
SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS
DO PIAUI-SINDEACS-PI
ADVOGADO
MARCOS ROBERTO XAVIER(OAB:
15945/PI)
ADVOGADO
BRENO SOARES FEITOSA BUENOS
AIRES(OAB: 17517/PI)
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI
- SINDICATO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE
SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DO PIAUI-SINDEACS-PI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 88df797
proferido nos autos.
PROCESSO TRT - ROT Nº 0000196-05.2020.5.22.0101
‘f’, do Regimento Interno deste Regional (julgar os recursos
interpostos contra decisões dos juízes de Vara do Trabalho, na fase
de conhecimento, em ações civis públicas e ações civis coletivas).
Converto o julgamento em diligência, determinando a alteração do
órgão julgador, nestes autos, da Turma para o Tribunal Pleno.
Após, remessa dos autos ao MPT.
Publique-se.
Teresina, 30 de novembro de 2021.
LIANA CHAIB
Desembargadora TRT22
Processo Nº ROT-0000196-05.2020.5.22.0107
Relator
LIANA CHAIB
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI
ADVOGADO
ALEXANDRE VELOSO DOS
PASSOS(OAB: 2885/PI)
RECORRENTE
SINDICATO ESTADUAL DOS
AGENTES COMUNITARIOS DE
SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS
DO PIAUI-SINDEACS-PI
ADVOGADO
MARCOS ROBERTO XAVIER(OAB:
15945/PI)
ADVOGADO
BRENO SOARES FEITOSA BUENOS
AIRES(OAB: 17517/PI)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI
ADVOGADO
ALEXANDRE VELOSO DOS
PASSOS(OAB: 2885/PI)
RECORRIDO
SINDICATO ESTADUAL DOS
AGENTES COMUNITARIOS DE
SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS
DO PIAUI-SINDEACS-PI
ADVOGADO
MARCOS ROBERTO XAVIER(OAB:
15945/PI)
ADVOGADO
BRENO SOARES FEITOSA BUENOS
AIRES(OAB: 17517/PI)
RELATORA : DESEMBARGADORA LIANA CHAIB
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE: SINDICATO ESTADUAL DOS AGENTES
- MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI
- SINDICATO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE
SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DO PIAUI-SINDEACS-PI
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE ÀS ENDEMIAS DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174894