TRT23 16/06/2015 -Pág. 8 -Administrativo -Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
1749/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015
8
Análise de Execução16/3/20150000916-98.2013.5.23.000635
Análise de Execução16/3/20150000667-50.2013.5.23.000635
Análise de Execução17/3/20150000866-72.2013.5.23.000634
Análise de Execução18/3/20150000198-67.2014.5.23.000633
Análise de Execução19/3/20150000413-77.2013.5.23.000632
Análise de Execução20/3/20150001360-34.2013.5.23.000631
Análise de Execução20/3/20150000934-85.2014.5.23.000631
Análise de Execução23/3/20150000972-34.2013.5.23.000628
Análise de Execução24/3/20150000019-36.2014.5.23.000627
Análise de Execução26/3/0000960-20.2013.5.23.000625">20150000960-20.2013.5.23.000625
Análise de Execução27/3/20150000852-88.2013.5.23.000624
Análise de Execução30/3/20150001222-67.2013.5.23.000621
Análise de Execução31/3/20150000047-38.2013.5.23.000620
Análise de Execução31/3/20150000571-98.2014.5.23.000620
Análise de Execução6/4/20150002294-26.2012.5.23.000614
Análise de Execução7/4/20150001168-67.2014.5.23.000613
Análise de Execução9/4/20150000927-30.2013.5.23.000611
Fonte: Sistema Integrado de Gerenciamento
Conforme o quadro acima, a título de ilustração, o processo 0000960-20.2013.5.23.0006 está parado na tarefa “análise de execução” desde 26 de
março de 2015, de acordo com levantamento realizado em 20 de abril do mesmo ano.
Observação: Encaminhada a ata com os resultados obtidos da inspeção nos processos eletrônicos, a unidade informou à Corregedoria que em
relação ao quadro acima, excetuado os processos que se encontram sobrestados, aguardando realização de cálculos pela Contadoria ou
realização de praça/leilão, bem como aqueles conclusos para julgamento, todos os outros foram impulsionados pela secretaria.
Foi verificado que o juízo, em atendimento ao disposto no artigo 330 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional (alterado pela
Resolução Administrativa n. 245/2011), bem como na Recomendação Conjunta GP.CGJT. N.º 2/2011, por ocasião da prolação de sentenças que
reconheçam a conduta culposa do empregador em acidente de trabalho, faz constar, na parte dispositiva, expressa determinação de envio de
cópia da decisão à Procuradoria Federal do INSS em Mato Grosso no endereço eletrônico [email protected], a fim de subsidiar
eventual ajuizamento de ação regressiva.
Constatou-se que a 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá efetua a inclusão e a exclusão do devedor no BNDT, mediante determinação judicial expressa,
a teor do disposto no “caput” do art. 2º da RA n. 1470/2011 do TST.
3.8. Processos Físicos em Execução
Na 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá tramitam em fase de execução, pelo meio físico, um total de 390 (trezentos e noventa) processos, distribuídos
conforme o quadro abaixo extraído do sistema e-Gestão para a data de 20 de abril de 2015:
Tipo de execuçãoQuantidade de processos
Trabalhista384
Previdenciária6
Total390
Em relação ao quadro acima, vale destacar que foi adotado como critério o conceito contido no item 99 do Manual de Orientações do 1º Grau do
Sistema e-Gestão, que trata de processos em trâmite na fase de execução.
Desse modo, diferentemente do quadro inserido no item 3.1, não foram computados os processos que se encontram no arquivo provisório e nem
aqueles nos quais foi declarada extinta a execução, mesmo que ainda não tenham sido arquivados definitivamente.
Por oportuno, conforme dados do Sistema e-Gestão, encontravam-se arquivados provisoriamente, em 31 de março de 2015, 376 (trezentos e
setenta e seis) processos.
Contatou-se, por meio de pesquisa no sistema DAP1, a existência dos seguintes processos sem movimentação há mais de 10 dias:
ProcessoData último movimentoData Evento
01836.2005.006.23.00-706/04/201506/04/2015
01162.2006.006.23.00-106/04/201506/04/2015
01993.2006.006.23.00-306/04/201506/04/2015
00164.2008.006.23.00-506/04/201506/04/2015
00362.2008.006.23.00-906/04/201506/04/2015
00540.2008.006.23.00-106/04/201506/04/2015
0012500-70.2010.5.23.000606/04/201506/04/2015
0115400-34.2010.5.23.000606/04/201506/04/2015
0145700-76.2010.5.23.000606/04/201506/04/2015
0000581-50.2011.5.23.000606/04/201506/04/2015
0000887-19.2011.5.23.000606/04/201506/04/2015
0001461-42.2011.5.23.000606/04/201506/04/2015
0000004-38.2012.5.23.000606/04/201506/04/2015
0000107-45.2012.5.23.000606/04/201506/04/2015
0000282-39.2012.5.23.000606/04/201506/04/2015
0000375-02.2012.5.23.000606/04/201506/04/2015
0000439-12.2012.5.23.000606/04/201506/04/2015
0000617-58.2012.5.23.000606/04/201506/04/2015
0000656-55.2012.5.23.000606/04/201506/04/2015
0000986-52.2012.5.23.000606/04/201506/04/2015
01358.2006.006.23.00-623/03/201523/03/2015
01336.2005.006.23.00-526/02/201526/02/2015
0009900-76.2010.5.23.000610/03/201410/03/2014
00828.2008.006.23.00-631/03/201531/03/2015
00821.2005.006.23.00-109/06/201409/06/2014
0001331-52.2011.5.23.000605/05/201405/05/2014
00977.2005.006.23.00-231/03/201531/03/2015
01363.2008.006.23.00-024/01/201424/01/2014
0000957-02.2012.5.23.000619/03/201519/03/2015
00353.2008.006.23.00-816/05/201316/05/2013
Código para aferir autenticidade deste caderno: 86126