TRT23 29/07/2015 -Pág. 10 -Administrativo -Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
1780/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015
10
Minutar Sentença13/04/2015 0000115-83.2015.5.23.008138
Minutar Sentença08/04/2015 0000099-32.2015.5.23.008143
Concluso ao magistrado25/04/2015 0002030-41.2013.5.23.008126
Concluso ao magistrado25/04/20150002032-11.2013.5.23.008126
Concluso ao magistrado30/04/20150000186-85.2015.5.23.008121
Concluso ao magistrado08/05/20150000027-79.2014.5.23.008113
Concluso ao magistrado08/05/20150000017-98.2015.5.23.008113
Concluso ao magistrado23/04/20150000066-76.2014.5.23.008128
Fonte: Base de dados do Sistema PJe-JT
Conforme o quadro acima, a título de ilustração, o processo 0002010-50.2013.5.23.0081 está parado na tarefa “análise de conhecimento” desde
10 de abril de 2015, de acordo com levantamento realizado em 12 de abril do mesmo ano.
Ponderações e providências: Após encaminhada a ata com os dados prévios originados dos sistemas SIG e DAP1, conforme diretrizes traçadas
no ofício circular n. 004/2015/TRT23ª/SECOR, a unidade apresentou as seguintes informações:
“Todos os processos listados nesse item tiveram movimentação e estão em andamento.”
Foi verificado que o juízo, em atendimento ao disposto no artigo 330 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional (alterado pela
Resolução Administrativa n. 245/2011), bem como na Recomendação Conjunta GP.CGJT. N.º 2/2011, por ocasião da prolação de sentenças que
reconheçam a conduta culposa do empregador em acidente de trabalho, faz constar, na parte dispositiva, expressa determinação de envio de
cópia da decisão à Procuradoria Federal do INSS em Mato Grosso no endereço eletrônico [email protected], a fim de subsidiar
eventual ajuizamento de ação regressiva.
3.8. Processos Físicos em Execução
Na Vara do Trabalho de Juína tramitam em fase de execução, pelo meio físico, um total de 196 (cento e noventa e seis) processos, distribuídos
conforme o quadro abaixo extraído do sistema e-Gestão para a data de 30 de abril de 2015:
Tipo de execuçãoQuantidade de processos
Trabalhista188
Previdenciária8
Total196
Em relação ao quadro acima, vale destacar que foi adotado como critério o conceito contido no item 99 do Manual de Orientações do 1º Grau do
Sistema e-Gestão, que trata de processos em trâmite na fase de execução.
Desse modo, diferentemente do quadro inserido no item 3.1, não foram computados os processos que se encontram no arquivo provisório e nem
aqueles nos quais foi declarada extinta a execução, mesmo que ainda não tenham sido arquivados definitivamente.
Por oportuno, conforme dados do Sistema e-Gestão, encontravam-se arquivados provisoriamente, em 30 de abril de 2015, 76 (setenta e seis)
processos.
Constatou-se, por meio de pesquisa no sistema DAP1, a existência dos seguintes processos sem movimentação há mais de 10 dias:
ProcessoData último movimentoData Evento
0000611-54.2011.5.23.008105/08/201304/08/2013
00854.2009.081.23.00-123/09/201323/09/2013
00910.2009.081.23.00-804/06/201420/06/2014
0000040-49.2012.5.23.008103/10/201403/10/2014
00992.2007.081.23.00-905/11/201405/11/2014
0020200-66.2010.5.23.008128/11/201428/11/2014
0000351-40.2012.5.23.008128/11/201428/11/2014
0082600-19.2010.5.23.008101/12/201401/12/2014
00963.2006.081.23.00-602/12/201402/12/2014
0000613-24.2011.5.23.008109/12/201409/12/2014
00130.2009.081.23.00-817/12/201317/12/2014
0019800-52.2010.5.23.008117/12/201317/12/2014
00388.2007.081.23.00-218/12/201318/12/2014
00242.2005.081.23.00-518/12/201418/12/2014
0000157-40.2012.5.23.008129/01/201529/01/2015
0000170-73.2011.5.23.008130/01/201530/01/2015
0071100-53.2010.5.23.008112/02/201512/02/2015
00200.2005.081.23.00-409/03/201509/03/2015
0000361-84.2012.5.23.008112/03/201512/03/2015
0000066-13.2013.5.23.008116/03/201516/03/2015
00530.2007.081.23.00-119/03/201519/03/2015
00342.2009.081.23.00-519/03/201519/03/2015
0000725-90.2011.5.23.008131/03/201531/03/2015
0000243-45.2011.5.23.008107/04/201507/04/2015
0000035-90.2013.5.23.008107/04/201507/04/2015
00103.2005.081.23.00-109/04/201513/04/2015
00754.2007.081.23.00-314/04/201514/04/2015
00475.2007.081.23.00-016/04/201516/04/2015
00838.2008.081.23.00-816/04/201516/04/2015
0000711-09.2011.5.23.008117/04/201517/04/2015
0095100-20.2010.5.23.008115/04/201520/04/2015
0015800-09.2010.5.23.008120/04/201520/04/2015
01046.1996.002.23.00-420/04/201520/04/2015
0000047-07.2013.5.23.008119/03/201530/04/2015
00316.2005.081.23.00-304/05/201504/05/2015
0000265-69.2012.5.23.008104/05/201504/05/2015
0000277-83.2012.5.23.008104/05/201504/05/2015
0000208-51.2012.5.23.008105/05/201505/05/2015
0000209-36.2012.5.23.008106/05/201506/05/2015
0063200-19.2010.5.23.008105/05/201515/05/2015
Código para aferir autenticidade deste caderno: 87359