TRT24 10/07/2018 -Pág. 1097 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região
2514/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
1097
Relator : Des. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA
Acórdão
Processo Nº RO-0024743-52.2015.5.24.0003
Relator
ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA
RECORRENTE
RUMO MALHA NORTE S.A
ADVOGADO
LEONARDO AUGUSTO PADILHA
BERTANHA(OAB: 178037/SP)
RECORRENTE
RUMO LOGÍSTICA OPERADORA
MULTIMODAL S.A
ADVOGADO
LEONARDO AUGUSTO PADILHA
BERTANHA(OAB: 178037/SP)
RECORRENTE
RUMO S.A
ADVOGADO
LEONARDO AUGUSTO PADILHA
BERTANHA(OAB: 178037/SP)
RECORRENTE
RUMO MALHA PAULISTA S.A.
ADVOGADO
LEONARDO AUGUSTO PADILHA
BERTANHA(OAB: 178037/SP)
RECORRENTE
RUMO MALHA OESTE S.A.
ADVOGADO
LEONARDO AUGUSTO PADILHA
BERTANHA(OAB: 178037/SP)
RECORRENTE
MARCELO PEREIRA BORGES
ADVOGADO
SHERLLA AMORIM OLIVEIRA(OAB:
15765/MS)
RECORRIDO
RUMO LOGÍSTICA OPERADORA
MULTIMODAL S.A
ADVOGADO
LEONARDO AUGUSTO PADILHA
BERTANHA(OAB: 178037/SP)
RECORRIDO
RUMO S.A
ADVOGADO
LEONARDO AUGUSTO PADILHA
BERTANHA(OAB: 178037/SP)
RECORRIDO
MARCELO PEREIRA BORGES
ADVOGADO
SHERLLA AMORIM OLIVEIRA(OAB:
15765/MS)
RECORRIDO
RUMO MALHA OESTE S.A.
ADVOGADO
LEONARDO AUGUSTO PADILHA
BERTANHA(OAB: 178037/SP)
RECORRIDO
RUMO MALHA PAULISTA S.A.
ADVOGADO
LEONARDO AUGUSTO PADILHA
BERTANHA(OAB: 178037/SP)
RECORRIDO
RUMO MALHA NORTE S.A
ADVOGADO
LEONARDO AUGUSTO PADILHA
BERTANHA(OAB: 178037/SP)
Recorrentes : RUMO MALHA OESTE S.A. E OUTRAS
Advogado : Leonardo Augusto Padilha Bertanha
Recorrente : MARCELO PEREIRA BORGES
Advogada : Sherlla Amorim Oliveira
Recorridos : OS MESMOS
Origem : 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande/MS
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONDIÇÕES DE
TRABALHO PRECÁRIAS E INÓSPITAS. Sendo obrigação do
empregador fornecer condições adequadas para o labor de seus
empregados e estando patente nos autos que a reclamada agiu
com falta de cuidados, não tendo assegurado ao obreiro condição
básica de higiene e saúde, em detrimento de sua dignidade como
ser humano, procede a indenização por danos morais. Recurso das
reclamadas parcialmente provido para reduzir o quantum fixado.
Intimado(s)/Citado(s):
- RUMO MALHA OESTE S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROC. N. 002474352.2015.5.24.0003-RO) nos quais figuram como partes as
epigrafadas.
PROCESSO nº 0024743-52.2015.5.24.0003 (RO)
Inconformadas com a r. decisão ID 1d3ab83, complementada pela
ACÓRDÃO
decisão ID acdef09, proferida pela Exma. Juíza do Trabalho
Substituta Mara Cleusa Ferreira, que julgou procedentes em parte
1ª TURMA
os pedidos articulados na inicial, recorrem ordinariamente as partes
a este Egrégio Tribunal, pretendendo reforma.
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