TRT24 23/04/2021 -Pág. 159 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região
3208/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0024328-62.2018.5.24.0036
FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
FILHO
RECORRENTE
TATIANE FERREIRA DA SILVA
SANTOS
ADVOGADO
MARCELO RODRIGUES DA
CRUZ(OAB: 22427/MS)
RECORRENTE
A.B.F.
ADVOGADO
MARCELO RODRIGUES DA
CRUZ(OAB: 22427/MS)
RECORRENTE
FERNANDA FIORI FIGUEREDO
ADVOGADO
MARCELO RODRIGUES DA
CRUZ(OAB: 22427/MS)
RECORRENTE
JOCELIA FIORI
ADVOGADO
MARCELO RODRIGUES DA
CRUZ(OAB: 22427/MS)
RECORRENTE
L.D.S.F.
ADVOGADO
MARCELO RODRIGUES DA
CRUZ(OAB: 22427/MS)
RECORRENTE
L.D.S.F.
ADVOGADO
MARCELO RODRIGUES DA
CRUZ(OAB: 22427/MS)
RECORRENTE
ENERGISA MATO GROSSO DO SUL
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO
GUILHERME ANTONIO
BATISTOTI(OAB: 6756/MS)
ADVOGADO
RENATO NORIYUKI DOTE(OAB:
162696/SP)
RECORRIDO
JOCELIA FIORI
ADVOGADO
MARCELO RODRIGUES DA
CRUZ(OAB: 22427/MS)
RECORRIDO
FERNANDA FIORI FIGUEREDO
ADVOGADO
MARCELO RODRIGUES DA
CRUZ(OAB: 22427/MS)
RECORRIDO
L.D.S.F.
ADVOGADO
MARCELO RODRIGUES DA
CRUZ(OAB: 22427/MS)
RECORRIDO
L.D.S.F.
ADVOGADO
MARCELO RODRIGUES DA
CRUZ(OAB: 22427/MS)
RECORRIDO
TATIANE FERREIRA DA SILVA
SANTOS
ADVOGADO
MARCELO RODRIGUES DA
CRUZ(OAB: 22427/MS)
RECORRIDO
A.B.F.
ADVOGADO
MARCELO RODRIGUES DA
CRUZ(OAB: 22427/MS)
RECORRIDO
ENERGISA MATO GROSSO DO SUL
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO
GUILHERME ANTONIO
BATISTOTI(OAB: 6756/MS)
ADVOGADO
RENATO NORIYUKI DOTE(OAB:
162696/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
159
PROCESSO nº 0024328-62.2018.5.24.0036 - ED
ACÓRDÃO
2ª Turma
Relator
: Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
Embargantes : 1) TATIANE FERREIRA DA SILVA SANTOS E
OUTROS
2) ENERGISA MATO GROSSO DO SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados : 1) Marcelo Rodrigues da Cruz
2) Guilherme Antônio Batistoti e outros
Embargados : 1) ENERGISA MATO GROSSO DO SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
2) TATIANE FERREIRA DA SILVA SANTOS E
OUTROS
Advogados
: 1) Guilherme Antônio Batistoti e outros
2) Marcelo Rodrigues da Cruz
Origem
: Vara do Trabalho de Amambai - MS
1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES, CONTRADIÇÃO
E OBSCURIDADE INEXISTENTES - Tendo o v. aresto apreciado
de forma completa e fundamentada todas as teses postas nos
recursos, não há cogitar dos vícios apontados pelas embargantes.
Visando-se, em verdade, rediscutir o que decidido, devem ser
rejeitados. 2. PREQUESTIONAMENTO - Adotada tese de forma
fundamentada sobre as matérias deduzidas no recurso, atendido o
pressuposto de prequestionamento, nos termos do entendimento
constante da Súmula 297 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho
- TST. Embargos rejeitados.
Intimado(s)/Citado(s):
- ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.
RELATÓRIO
Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROCESSO Nº 0024328
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
-62.2018.5.24.0036-ED), em que são partes as acima indicadas.
Trata-se de embargos de declaração interpostos pelas partes, sob o
argumento de omissão, contradição e obscuridade do v. aresto
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165731