TRT24 10/08/2022 -Pág. 261 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região
3534/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022
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terminal de computador, possuindo meta diária de 120 ordens de
Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região: Por
serviços, contudo, apesar de realizar cerca de 200 ligações por
unanimidade, aprovar o relatório, conhecer dos embargos de
dia,lograva êxito, em média, de 80 a 100, sendo que muitas vezes
declaração e das contrarrazões e, no mérito, acolhê-los
bateu a meta.
parcialmente para sanar a omissão, sem efeitos infringentes, nos
Entretanto, a testemunha autoral relatou fatos novos ou contrários
termos do voto do Desembargador Tomás Bawden de Castro Silva
às informações prestadas pelo autor, por exemplo, que o autor
(relator).
trabalho na triagem no ano de 2011, realizando os mesmos
Campo Grande, MS, 3 de agosto de 2022.
serviços, e que todos utilizavam head-phone. (ID. de6acd1, p. 2 e
3).
A segunda testemunha do autor, Luciane Arruda de Almeida, narrou
que "5. Nada sabe sobre o serviço exercido pelo reclamante, mas
TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA
apenas que cumpriram a mesma carga horária." (ID. de6acd1, p.3).
Desembargador Federal do Trabalho
Deste modo, reafirmo que o autor não apresentou prova oral que
Relator
pudessem demonstrar a alegação por ele deduzida na peça de
ingresso.
Por outro norte, a única testemunha defensiva, Márcia Pereira
Ribeiro, asseverou que se ativava na mesma função do autor,
recebendo ligações de técnico, e não de clientes.
CAMPO GRANDE/MS, 09 de agosto de 2022.
Por fim, do conjunto probatório contido nos autos, vê-se que a
função do autor é totalmente diversa de sua primeira testemunha
MARLI DE SOUZA NOTARI
que, de fato, atuava ligando para clientes em número imensamente
Diretor de Secretaria
Notificação
maior do que as ligações que o autor recebia dos técnicos da ré.
Diante do exposto, nego provimento.".
Do exposto, acolho os declaratórios, sem efeitos infringentes, para
sanar a omissão com os fundamentos acima declinados.
POSTO ISSO
Processo Nº TutCautAnt-0024166-39.2022.5.24.0000
Relator
JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
REQUERENTE
MARIA APARECIDA CARVALHO
IUNES
ADVOGADO
JOAO AUGUSTO AZAMBUJA
PINHEIRO DE LACERDA(OAB:
26232/MS)
ADVOGADO
TASSIA CHRISTINA BORGES
GOMES DE ARRUDA(OAB:
17521/MS)
REQUERENTE
FADEL TAJHER IUNES JUNIOR
ADVOGADO
JOAO AUGUSTO AZAMBUJA
PINHEIRO DE LACERDA(OAB:
26232/MS)
ADVOGADO
TASSIA CHRISTINA BORGES
GOMES DE ARRUDA(OAB:
17521/MS)
REQUERIDO
JOAO MARIA MARCOS DOS
SANTOS
REQUERIDO
DAIANE BONFA DE SOUZA
REQUERIDO
RAFAEL MORALES MAGRINI
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- RAFAEL MORALES MAGRINI
Participaram deste julgamento:
Desembargador João de Deus Gomes de Souza;
Desembargador Francisco das C. Lima Filho (Presidente da 2ª
Turma); e
PODER JUDICIÁRIO
Desembargador Tomás Bawden de Castro Silva.
JUSTIÇA DO
Presente o representante do Ministério Público do Trabalho.
ACORDAM os integrantes da Segunda Turma do Egrégio Tribunal
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186915