TRT3 15/04/2015 -Pág. 208 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
1707/2015
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2015
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
208
RECORRENTE
JOAO CORREIA DOS SANTOS
FILHO
FABIANA SALGADO RESENDE(OAB:
0097483)
TATIANA DE CASSIA MELO
NEVES(OAB: 0087780)
SUSTENTA PERFIS METALICOS
LTDA.
LEONARDO HENRIQUE QUITES
TEIXEIRA(OAB: 0074184)
AÇOMAR LTDA
Gustavo Vilela de Menezes(OAB:
0072854)
BERNARDO MENICUCCI
GROSSI(OAB: 0097774)
JOAO BATISTA CIRILO
TATIANA DE CASSIA MELO
NEVES(OAB: 0087780)
FABIANA SALGADO RESENDE(OAB:
0097483)
JOAO CORREIA DOS SANTOS
FILHO
TATIANA DE CASSIA MELO
NEVES(OAB: 0087780)
FABIANA SALGADO RESENDE(OAB:
0097483)
JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA
TATIANA DE CASSIA MELO
NEVES(OAB: 0087780)
FABIANA SALGADO RESENDE(OAB:
0097483)
JOSE CEZIO DE SOUSA
TATIANA DE CASSIA MELO
NEVES(OAB: 0087780)
FABIANA SALGADO RESENDE(OAB:
0097483)
JOSE DAS GRACAS LEONARDO
TATIANA DE CASSIA MELO
NEVES(OAB: 0087780)
FABIANA SALGADO RESENDE(OAB:
0097483)
W & F INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
LEONARDO HENRIQUE QUITES
TEIXEIRA(OAB: 0074184)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
EMENTA: EXCESSO DE EXECUÇÃO. INEXISTÊNCIA. Não se
ADVOGADO
configura excesso de execução quando se constata a existência de
dívidas em outro
processo, sendo possível até mesmo a
RECORRIDO
ADVOGADO
insuficiência de saldo para solver as inúmeras dívidas contraídas.
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional
ADVOGADO
do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão
Ordinária realizada em 08 de abril de 2015, à unanimidade, em
RECORRIDO
ADVOGADO
conhecer do agravo interposto e, no mérito, sem divergência, em
ADVOGADO
negar-lhe provimento. Custas pela executada, no importe de
RECORRIDO
R$44,,26.
ADVOGADO
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 16/04/2015
ADVOGADO
(divulgada no dia 15/04/2015).
RECORRIDO
ADVOGADO
Belo Horizonte, 15 de Abril de 2015
ADVOGADO
MARCIA VICENTINA DA SILVA
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Acórdão DEJT
Processo Nº RO-0010546-67.2013.5.03.0029
Relator
Luís Felipe Lopes Boson
RECORRENTE
W & F INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
ADVOGADO
LEONARDO HENRIQUE QUITES
TEIXEIRA(OAB: 0074184)
RECORRENTE
JOSE DAS GRACAS LEONARDO
ADVOGADO
FABIANA SALGADO RESENDE(OAB:
0097483)
ADVOGADO
TATIANA DE CASSIA MELO
NEVES(OAB: 0087780)
RECORRENTE
JOSE CEZIO DE SOUSA
ADVOGADO
FABIANA SALGADO RESENDE(OAB:
0097483)
ADVOGADO
TATIANA DE CASSIA MELO
NEVES(OAB: 0087780)
RECORRENTE
AÇOMAR LTDA
ADVOGADO
Gustavo Vilela de Menezes(OAB:
0072854)
ADVOGADO
BERNARDO MENICUCCI
GROSSI(OAB: 0097774)
RECORRENTE
SUSTENTA PERFIS METALICOS
LTDA.
ADVOGADO
LEONARDO HENRIQUE QUITES
TEIXEIRA(OAB: 0074184)
RECORRENTE
JOAO BATISTA CIRILO
ADVOGADO
FABIANA SALGADO RESENDE(OAB:
0097483)
ADVOGADO
TATIANA DE CASSIA MELO
NEVES(OAB: 0087780)
RECORRENTE
JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
FABIANA SALGADO RESENDE(OAB:
0097483)
ADVOGADO
TATIANA DE CASSIA MELO
NEVES(OAB: 0087780)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 84332
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal
Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em
Sessão Ordinária
realizada em 08 de abril de 2015, à
unanimidade, em conhecer dos embargos, mas para rejeitá-los,
aplicando à embargante multa de R$544,00, em favor dos
reclamantes.
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 16/04/2015
(divulgada no dia 15/04/2015).
Belo Horizonte, 15 de Abril de 2015
RONALDO DA CONCEICAO NOVAIS