2161/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017
ADVOGADO
LUIZ XAVIER MOREIRA
JUNIOR(OAB: 111239/MG)
PETRO OURO LTDA
MARLENE DOS SANTOS
VIEIRA(OAB: 38259/MG)
CONTAGEM, 1 de Fevereiro de 2017.
RÉU
ADVOGADO
FABIANO DE ABREU PFEILSTICKER
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0011314-22.2015.5.03.0029
KENIA APARECIDA GUIMARAES
SANTOS
ADVOGADO
LUCILENE DOS SANTOS
ANTUNES(OAB: 49496/MG)
RÉU
MAGNETI MARELLI SISTEMAS
AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
Simone Seixlack Valadares(OAB:
67208/MG)
AUTOR
1551
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIO RODRIGUES PEREIRA
- PETRO OURO LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vistos, etc...
Intimado(s)/Citado(s):
- KENIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS
HOMOLOGO o acordo apresentado para que produza os seus
jurídicos e legais efeitos.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
O pagamento do acordo será ato presumido como regularmente
concretizado, competindo à parte autora, em caso de mora,
Apresente a parte contrária, no prazo de 08 dias, contrarrazões ao
comunicar a inadimplência ao Juízo, requerendo o que entender de
recurso interposto.
direito, no prazo de 05 dias improrrogáveis contados do vencimento
CONTAGEM, 2 de Fevereiro de 2017.
de cada parcela.
FABIANO DE ABREU PFEILSTICKER
Custas pela parte autora, isento na forma da lei.
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0011324-66.2015.5.03.0029
AUTOR
WAGNER RODRIGUES FELIPE
ADVOGADO
sueli santana da silva(OAB:
112718/MG)
RÉU
MAGNESITA REFRATARIOS S.A.
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB:
193025/SP)
ADVOGADO
RAFAELA LINHARES
FONSECA(OAB: 150367/MG)
Cumprido o acordo e comprovados os devidos recolhimentos,
arquivem-se os autos.
Intimem-se as partes.
Considerando que o valor das contribuições previdenciárias devidas
é igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), fica dispensada a
intimação da União nos termos do art. 1º da Portaria nº 582/2013 do
Intimado(s)/Citado(s):
Ministério da Fazenda.
- WAGNER RODRIGUES FELIPE
CONTAGEM, 1 de Fevereiro de 2017.
FABIANO DE ABREU PFEILSTICKER
PODER JUDICIÁRIO
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
JUSTIÇA DO TRABALHO
Apresente a parte contrária, no prazo de 08 dias, contrarrazões ao
recurso interposto.
CONTAGEM, 1 de Fevereiro de 2017.
FABIANO DE ABREU PFEILSTICKER
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Intimação
Processo Nº RTSum-0011353-82.2016.5.03.0029
AUTOR
LEANDRO HENRIQUE MARTINS
ADVOGADO
Domingos Savio Mendes Mota(OAB:
61497/MG)
ADVOGADO
Christian Delgado Lage(OAB:
77794/MG)
RÉU
TRANSSIMAO TRANSPORTES LTDA
- ME
ADVOGADO
GUSTAVO ALEXANDRE CAMPOS
DO VALLE(OAB: 112899/MG)
Sentença
Processo Nº RTOrd-0011345-08.2016.5.03.0029
AUTOR
MARCIO RODRIGUES PEREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 103821
Intimado(s)/Citado(s):
- LEANDRO HENRIQUE MARTINS