2359/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES
NETO(OAB: 104917/MG)
PATRICIA PRATA DIAS
LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES
NETO(OAB: 104917/MG)
ANA LUCIA SOARES
LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES
NETO(OAB: 104917/MG)
TEREZINHA DE JESUS FOGAROLLI
DE OLIVEIRA
LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES
NETO(OAB: 104917/MG)
UNIÃO FEDERAL (PGF)
269
TANIA DROSCHIC ARAUJO MERCES
Chefe de Seção
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Acórdão
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIA EMIGLIOZZI MORETTI
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
conheceudos embargos de declaração opostos; no mérito, sem
divergência, negou-lhes provimento.
Processo Nº AP-0010185-15.2013.5.03.0073
Relator
José Eduardo de Resende Chaves
Júnior
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS
ADVOGADO
SAMUEL MARCONDES(OAB:
82070/MG)
AGRAVADO
CLAUDIA EMIGLIOZZI MORETTI
ADVOGADO
LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES
NETO(OAB: 104917/MG)
AGRAVADO
PATRICIA PRATA DIAS
ADVOGADO
LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES
NETO(OAB: 104917/MG)
AGRAVADO
ANA LUCIA SOARES
ADVOGADO
LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES
NETO(OAB: 104917/MG)
AGRAVADO
TEREZINHA DE JESUS FOGAROLLI
DE OLIVEIRA
ADVOGADO
LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES
NETO(OAB: 104917/MG)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- PATRICIA PRATA DIAS
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
no DEJT, dia 24.11.2017 (divulgada no dia 23.11.2017).
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
conheceudos embargos de declaração opostos; no mérito, sem
divergência, negou-lhes provimento.
Belo Horizonte, 23 de Novembro de 2017
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113195