2406/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018
1078
PODER JUDICIÁRIO
EDUARDO AURÉLIO PEREIRA FERRI
JUSTIÇA DO TRABALHO
Relator
MK
PROCESSO nº 0011215-37.2015.5.03.0131 (RO)
RECORRENTE: LUIZ CARLOS BALBINO DE SOUZA, MAGNETI
MARELLI COFAP COMPANHIA FABRICADORA DE PECAS
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 1°.02.2018,
divulgada no dia 31.01.2018.
RECORRIDO: LUIZ CARLOS BALBINO DE SOUZA, MAGNETI
MARELLI COFAP COMPANHIA FABRICADORA DE PECAS
Dou fé.
RELATOR(A): EDUARDO AURÉLIO PEREIRA FERRI
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2018.
Suélen Silva Rodrigues
Analista Judiciário
EMENTA
Acórdão
Processo Nº RO-0011215-37.2015.5.03.0131
Relator
Eduardo Aurélio Pereira Ferri
RECORRENTE
LUIZ CARLOS BALBINO DE SOUZA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS GONCALVES DE
MEDEIROS(OAB: 122053/MG)
RECORRENTE
MAGNETI MARELLI COFAP
COMPANHIA FABRICADORA DE
PECAS
ADVOGADO
Simone Seixlack Valadares(OAB:
67208/MG)
RECORRIDO
LUIZ CARLOS BALBINO DE SOUZA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS GONCALVES DE
MEDEIROS(OAB: 122053/MG)
RECORRIDO
MAGNETI MARELLI COFAP
COMPANHIA FABRICADORA DE
PECAS
ADVOGADO
Simone Seixlack Valadares(OAB:
67208/MG)
TESTEMUNHA
JOSE DOMINGOS ALVES DA SILVA
TESTEMUNHA
RONALDO FERREIRA GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s):
- RONALDO FERREIRA GONCALVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115080
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA PERICIAL.
EXIGIBILIDADE. Embora o juízo não esteja vinculado às
conclusões do perito, a prova técnica que aponta a exigibilidade do
adicional de insalubridade deve ser adotada para o convencimento,
à míngua de superação por outro meio probatório e/ou elemento de
convicção apreciável.